Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121 www.diariomunicipal.com.br/aprece 36 IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama. JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8D29F319 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123004 CMJ TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123004 CMJ O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2022123004 CMJ, vem RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa WILVERSON DOS SANTOS SOUZA., inscrita no CNPJ nº 32.524.556/0001-73, com o valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:72F41E2B CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123004 CMJ EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123004 CMJ O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2022123004 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir: I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; II - CONTRATADO: WILVERSON DOS SANTOS SOUZA., inscrita no CNPJ nº 32.524.556/0001-73; III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais); IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama. JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:6A5D229A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123005 CMJ TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123005 CMJ O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2022123005 CMJ, vem RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS-GED, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa WILVERSON DOS SANTOS SOUZA., inscrita no CNPJ nº 32.524.556/0001-73, com o valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C614F739 CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123005 CMJ EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123005 CMJ O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2022123005 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir: I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS-GED, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; II - CONTRATADO: WILVERSON DOS SANTOS SOUZA., inscrita no CNPJ nº 32.524.556/0001-73; III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama. JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaFechar