DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C3C9B3D8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 3° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211749 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3°Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210759 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL 
CULTURA E TURISMO de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 49.080,00 (Quarenta e nove mil e 
oitenta reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022 
  
Jaguaretama – Ceará, 20 de Dezembro de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria Municipal Cultura e Turismo  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AC4F042C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123002 
CMJ 
 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123002 
CMJ 
  
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no 
Processo de Licitação Dispensável Nº 2022123002 CMJ, faz publicar 
o extrato resumido do processo a seguir: 
  
I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES JUNTO À 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; 
  
II 
- 
CONTRATADO: 
MRP 
SILVA 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 11.891.233/0001-
48; 
  
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 53.880,00 (Cinqüenta 
e três mil oitocentos e oitenta reais); 
  
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da 
Lei no 14.133/2021 e alterações. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de 
Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9CC64AAA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210244 
 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20210244 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo 
e Gestão de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e 
duzentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022 
  
Jaguaretama – Ceará, 20 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9545517C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº20200536 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público 
o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual 
nº 20200536 resultante do Pregão, na forma Presencial nº 2020030401 
ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023.