DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0901003/23- GP DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Sheyla Rodrigues do Nascimento, 
portadora RG nº 200xxxxxxx599 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
605.xxx.xxx-57, do cargo comissionado de Ouvidor Geral, do 
Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:DC2037EE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0901004/23- GP DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Maria de Fatima Feitosa Vieira, 
portador(a) do RG nº 200xxxxx18-2 SSPCE, inscrito no CPF nº 
056.xxx.xxx-62, do cargo comissionado de Coordenador(a) de 
Gestão, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:4B65D890 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0901005/23- GP DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Allane Ferreira Rodrigues, 
portador(a) do RG nº 200xxxxx36-0 SSPCE, inscrito no CPF nº 
074.xxx.xxx-21, do cargo comissionado de Assessor, da Secretaria 
de Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:593CA75A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 – O Município de 
Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da 
Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2023, 
no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da 
documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do 
dia 11 de janeiro até o dia 30 de janeiro de 2023, no horário 
compreendido entre 08:00 às 16:00 horas, na sede da Secretaria 
Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 – Centro, 
nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no 
horário de 08:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-
7468. Jardim/CE, Inês Sampaio Neves Aires – Secretária Municipal 
de Educação.  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C03E3C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeado o Sr. MARCUS GIRLEAN DOS SANTOS 
SAMPAIO, inscrito no CPF nº 636.103.343-04 e RG nº 
20162634433, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do 
Prefeito do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria retroage ao dia 01 de dezembro de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 9 DE JANEIRO 
DE 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal