DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Aureni Cardoso de Lima, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
22,24% (vinte e dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), 
consistente nos trabalhos dos processos de licitação. 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:AC1E5783 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 05/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante ao servidor público 
Marcos Antônio Pereira de Oliveira. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Antônio Pereira de 
Oliveira, gratificação pela execução de trabalho relevante, no 
percentual de 15% (quinze por cento), consistente nos trabalhos na 
procuradoria. 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:028D47E1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 06/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
Francisca Cleide da Silva. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Francisca Cleide da Silva, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
22,24% (vinte e dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), 
consistente nos trabalhos dos processos de licitação e pregão.  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:AED5B435 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 07/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
Lourdiana Leite de Oliveira. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lourdiana Leite de Oliveira, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
23,08 (vinte e três inteiros e oito centésimos por cento), consistente 
nos trabalhos na procuradoria. 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:EF894DF7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 08/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
Lucilene Maria da Silva. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lucilene Maria da Silva, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
15% (quinze por cento), consistente nos trabalhos na procuradoria e 
licitatórios. 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:2B732AD4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 10/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante ao servidor público 
Cícero Dionísio da Silva. 
  

                            

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