DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:21DAA0C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.05.01. O Presidente da CPL do Município de Missão 
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
dia 25 de janeiro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – 
Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
29 
CASAS 
POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO 
DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE 
JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO 
SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 
14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Missão Velha/CE, 09 de janeiro de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:5D675FB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP 
EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP) 
E 
BENS 
PERMANENTES 
(VASILHAMES 
COM 
RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 203.225,00. DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 40.050,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 243.275,00 (DUZENTOS 
E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
PUBLICAÇÃO. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/FRANCISCO 
ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:439B004C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: C 
A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA ANTÔNIO 
WEIMA 
FERNANDES 
BEZERRA, 
Nº 
656 
B, 
EDMAR 
BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 11.955.165/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. PREÇO DO LOTE ÚNICO: R$ 
280.000,00 
(DUZENTOS 
E 
OITENTA 
MIL 
REAIS). 
DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA; CLEBER OLIVEIRA LIMA. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6A53CC02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS EPP, COM SEDE A 
AV. ANTONIO SALES, Nº 2772, SALA 06, DIONISIO TORRES, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
13.806.931/0001-23. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO 
DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO 
EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, 

                            

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