DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
CRISTINA 
GIRÃO 
/ 
OTACILIO 
AUGUSTO DA SILVA FILHO. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:86ACCFFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE 
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 67.800,00(SESSENTA E SETE MIL E 
OITOCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 
08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 
0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 
1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.049 – 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1003 08 243 0011 
2051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 
0006 2052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; 1002 08 244 
0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:04C72C49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
A 
RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 110.378,00 (CENTO E DEZ MIL 
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: Nº 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 
243 0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA 
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.049 
– APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1003 08 243 0011 
2051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 
0006 2052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; 1002 08 244 
0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ SAULO SANTIAGO 
NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:543416AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-CZ/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA5, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da