DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:0C235368 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AP/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO VICTOR NASCIMENTO VIANA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de EQUIPE DE APOIO 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, de 02 de janeiro de 2023 a 31 
de janeiro de 2023, símbolo CDA6, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BD06AC2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-EI/2021 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO DOS SANTOS CAVALCANTE DA 
SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR 
EXECUTIVO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 
30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de 
maio 
de 
2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:CE1071DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-EJ/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RAFAELA NOBRE DOS SANTOS, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JARI, 
símbolo SEC, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:96FDD1CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-EK/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
CDA, símbolo SEC, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de 
janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:B64849A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0901-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 09 DE JANEIRO DE 2023, o servidor 
SAMUEL CUNHA DIÓGENES RAULINO, matricula nº 1395697 
do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.