DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:5A632B32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-FA/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO SERGIO NOGUEIRA CHAGAS, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
símbolo CDA1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:CDAF0A07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-FB/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA DAS DORES BRITO ALVES, para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA3, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BB7B20B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-FC/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ROBERTO ROQUE PIRES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:57401E4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-FD/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELIAS ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS 
OPERACIONAIS, símbolo CDA9, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:EA7ABE89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Nomeia os membros do Conselho Municipal do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-
2027. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 
da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da 
Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR, para compor o Conselho Municipal do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, para o quadriênio 
2023/2027, os membros a seguir nomeados: 
  
REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
Titular: Aline Maria Silva Chaves 
Suplente: Maria Norilene da Silva Rabelo 
Titular: Cyntia de Oliveira Lopes 
Suplente: Andrea Hellen Siqueira Holanda 
  
REPRESENTANDO 
OS 
PROFESSORES 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS: 
Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves 
Suplente: Maria Sylvelena Soares Maciel