DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

GERENCIADOR DA ARP)/ ALEXANDRE RICARDO PONTES
CORREIA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS
PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:7307493C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 20237007. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A,
INSCRITA NO CNPJ Nº. 12.884.672/0003-58. DETENTORA DOS
PREÇOS
REGISTRADOS:
LOTE
VII:
550.800,000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SRP PE-010/2022-SAAE. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CLORO
LIQUEFEITO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA,
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E
DEMAIS EXERCÍCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$
550.800,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTO
REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA
ASSINATURA DA ARP: 05/01/2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS –
GERENCIADOR
DA
ARP)/
JEFFERSON
TEXEIRA
(REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:7C59A5B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
2023.01.05.01-PP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.05.01-PP, do tipo
presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO
DE SISTEMAS CONTÁBIL E DE TRANSPARÊNCIA, VISANDO
DAR EFETIVIDADE AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, PARA A PREFEITURA E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes de proposta e habilitação
marcada para o dia 25 de janeiro de 2023, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 09 de janeiro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:295102E1

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda e adota outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que dia 11 (onze) de janeiro é dia festivo
referente a caminhada do Pau da Bandeira em homenagem a São
Sebastião, padroeiro de Nova Olinda;
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de janeiro é dedicado ao
Padroeiro do Município de Nova Olinda/CE – São Sebastião, e que
este ano a data recaiu em dia útil;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 11 (onze)
de janeiro de 2023, quarta-feira, dia festivo referente a caminhada
do Pau da Bandeira em homenagem a São Sebastião, padroeiro de
Nova Olinda, no âmbito do município deste município, estando
excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação.

Art. 2º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova
Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2023, sexta-feira, dia de
São Sebastião, Padroeiro deste município. Estando excluídos desta
previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam
paralisação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:AAA7091A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WEMBLE DA CRUZ SILVA,
inscrito
no
CPF:
053.940.523-01,
ocupante
do
cargo
de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 09 e 10 de janeiro de 2023, com o objetivo de
conduzir os pacientes; LUCAS HENRIQUE SIMPLICIO LIMA,
VITÓRIA MARIANA ALVES DA SILVA, ao Hospital Albert Sabin,
localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE,
CEP: 60410-794 e FRANCISCA ISMAIANA DOS SANTOS ao