DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: LIRIS MARIA HOLANDA 
PEDROZA. 
  
Nova Russas/CE, 27 de dezembro de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:F65E1D8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE CHAMAMENTO ST-CH001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-
CH001/23 - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL do Município de Nova Russas, através de sua Ordenadora de 
Despesas a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 10 de janeiro 
de 2023 a 30 de novembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas 
(horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços 
para atender as demandas da Secretaria do TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes do 
anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário 
de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). 
Nova Russas/CE, 09/01/2023. Ana Maria de Paiva Bezerra – 
Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
  
Nova Russas-CE.,  09 de janeiro de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:9885B395 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ROSILENE GONÇALVES CRUZ 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Gonçalves, localizado no Sitio Cidade, Distrito Palestina, Orós – CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:CD4F5803 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CINTIA ADONIAS JOSINO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Adonias Josino, localizado no Sitio Sobrado, Distrito Guassussê, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B67DDA4F 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ MARCELO ANDRADE PEIXOTO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Andrade Peixoto, localizado no Sitio Santarem, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1AF1A0C4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ OSYLON CÂNDIDO JUNIOR 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Osylon Cândido Junior, localizado no Sitio Condado, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:10ED9BF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.09-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO HELTER DE LIMA, 
portadora do CPF n° 005.106.633-54, para exercer o cargo em 
comissão de Secretário Municipal no âmbito da Secretaria Municipal 
de Administração. 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou.