DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
No dia 01 (primeiro) do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e 
vinte e três), no Plenário da Câmara Municipal de Quixelô/CE, 
compareceram os Vereadores Doroteu Honório Guedes Filho, 
Franculeno Araújo Uchoa, Edson Gomes de Araújo e Verilândia 
Guedes Lopes para posse efetiva dos novos membros da Mesa 
Diretora, eleitos na forma regimental para conduzirem o Parlamento 
pelo biênio 2023/2024. Após prestaram compromisso público de 
representar o Poder Legislativo, e concluídas as formalidades 
regimentais, são empossados como membros da Mesa Diretora para o 
biênio 2023/2024 os seguintes Edis: PRESIDENTE: Doroteu 
Honório Guedes Filho, brasileiro, solteiro, agrônomo, portador do 
RG: 99029106507 e CPF: 643.760.443-34, residente e domiciliado no 
Sítio Lago do Jatobá, S/N, Zona Rural, Quixelô/CE, CEP: 63.515-
000; VICE-PRESIDENTE: Franculeno Araújo Uchoa, brasileiro, 
casado, agente público, portador do RG: 20081288578 e CPF: 
808.050.603-59, residente e domiciliado na Rua José Vicente, nº 31, 
Centro, Quixelô/CE, CEP: 63.515-000; SECRETÁRIA: Verilândia 
Guedes Lopes, brasileira, casada, professora, portadora do RG: 
266659193 e CPF: 760.741.453-34, residente e domiciliada no Sítio 
Riacho do Meio, S/N, Zona Rural, Quixelô/CE, CEP: 63.515-000; e 
TESOUREIRO: Edson Gomes de Araújo, brasileiro, casado, agente 
público, portador do RG: 20075018840 e CPF: 901.229.763-04, 
residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes de Araújo, 652, Centro, 
Quixelô/CE, CEP: 63.515-000. E, para constar, foi lavrado o presente 
Termo de Posse que vai assinado pelo Presidente da Câmara 
Municipal, pelos empossados e pelas demais autoridades presentes. 
  
Membros da Mesa Diretora empossados para biênio 2023/2024: 
  
_______________________- 
Presidente Da Câmara Municipal 
______________________ - 
Vice-Presidente 
_______________________ - 
Secretária 
______________________ - 
Tesoureiro 
  
Demais Vereadores e autoridades presentes: 
_____________________ 
  
Membros da Mesa Diretora empossados para biênio 2023/2024: 
  
_______________________ - 
Presidente Da Câmara Municipal 
______________________ - 
Vice-Presidente 
____________________ - 
Secretária 
_______________________ - 
Tesoureiro 
  
Demais Vereadores e autoridades presentes: 
______________________________ 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4EF99E40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 01/2023 – CMQ 
 
Ofício Nº 01/2023 – CMQ 
Em, 02 de janeiro de 2023. 
  
Ao senhor(a) Gerente do Banco do Brasil 
  
Senhor (a) Gerente, 
Informo que a partir desta data a conta corrente da CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXELÔ CNPJ: 12.467.577/0001-97, serão 
movimentadas pelos seguintes representantes com os respectivos 
poderes abaixo relacionados: EMITIR CHEQUES, ABRIR 
CONTAS DE DEPOSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E 
DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E 
COMPROVANTES, 
REQUISITAR 
TALONARIOS 
DE 
CHEQUES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR 
CHEQUE, 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR 
CHEQUES, 
CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR 
RESGATES/APLICAÇÕES 
FINANCEIRAS, 
CADASTRAR, 
ALTERAR 
E 
DESBLOQUEAR 
SENHAS, 
EFETUAR 
PAGAMENTOS 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, 
EFETUAR 
TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRÔNICO SOLICITAR 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, EFETUAR 
MOVIMENTAÇÃO 
FINANCEIRA, 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC. 
PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS 
FEDERAIS, 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS, 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, 
EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA P/ 
MESMA 
TITULARIDADE, 
FECHAR 
OPERAÇÕES 
DE 
DERIVATIVO, 
ENCERRAR 
CONTAS 
DE 
DEPOSITO, 
CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-
DDA. 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÔ CNPJ: 12.467.577/0001-97. 
O 
Senhor 
DOROTEU 
HONÓRIO 
GUEDES 
FILHO 
CPF: 
643.760.443-34, Presidente da Câmara, Ata da eleição e termo de 
posse em anexo, e o Sr. EDSON GOMES DE ARAUJO, CPF: 
901.229.763-04, Ata da eleição e termo de posse em anexo, assinarão 
conjuntamente com no mínimo duas assinaturas. 
Agência: 0122-8 CC: 101-5 
  
DOROTEU HONÓRIO GUEDES FILHO 
Presidente da Câmara de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5C598FB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1 COM 
BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1 
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Administração Municipal pretende realizar a 
Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de 
documentos 
físicos 
para 
digitais, 
com 
fornecimento 
de 
equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos 
serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Quixelô/CE, podendo eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) 
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços: 
13/01/2023 até as 00h00min. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo, 
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo 
Email:cplquixelo@gmail.com, até a data limite. 
  
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial 
do Município em www.quixelo.ce.gov.br ou poderá ser solicitado 
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com. 
  
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h às 11h 
de segunda a sexta feira (dias úteis). 
  
Quixelô/CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2D1E8504