DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Jardel Silveira Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8EE417D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) JOSÉ 
ROBERIO DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 125254-2 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 22 de dezembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EBF2304C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SAMELA PAZ 
CARDOSO, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de 
dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1DABCA8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Francisco Henrique 
de Freitas Ribeiro, cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 123747-7 
lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 27 de 
dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FFE77F85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAIMUNDO 
NONATO DE SOUSA JUNIOR, Cargo Motorista, Matrícula 125005-
1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 28 
de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BBF65ABD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
Rosângela Santiago Oliveira, cargo Vigilante matrícula 124625-9 
lotado (a) na Secretaria de Administrativo, pelo período de licença de 
21 de dezembro de 2022 até 23 de dezembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:29FB0472 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
GRAÇAS RIBEIRO LIMA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, 
Matrícula 041319-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 22 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022.