DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
VALOR TOTAL................: R$ 5.517,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
02.15.02.08.244.0006.2065- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, FONTE DE 
RECURSO: 500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS; 02.15.02.08.244.0007.2067- MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO IGD BOLSA FAMÍLIA, FONTE DE RECURSO: 
500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JANEIRO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:87CBC3B8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 20.12.221-EDUC 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 137.147,27(CENTO E TRINTA E SETE 
MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7F1CE1C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0901001/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora LUANA NUNES ALVES 
FERREIRA portadora do CPF n° 041.906.423-04 a Gratificação 
GTR – GRU 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante 
da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2°. Revoga-se a Portaria n° 2010013 de 20 de outubro de 2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F90D14C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0901002/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A 
SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. MARIA DE FÁTIMA TELES 
EMIDIO DE ALENCAR, portadora do CPF n° 061.697.043-90, 
ocupante 
do 
cargo 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação, no período de 26/12/2022 a 24/05/2023, de acordo com a 
Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 26 de dezembro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 09 de Janeiro de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6ED45864 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0901001/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora LUANA NUNES ALVES 
FERREIRA portadora do CPF n° 041.906.423-04 a Gratificação 
GTR – GRU 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante 
da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2°. Revoga-se a Portaria n° 2010013 de 20 de outubro de 2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do 
mês de janeiro de 2023.