DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-
PP004/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.065; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-03-SECD 
FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA 
LEMOS 50392565315 
R$ 3.538,25 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.538,25 (três mil, quinhentos e trinta e oito 
reais e vinte e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3AD1607C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-
CP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 
12 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE 
SENADOR POMPEU; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
155.171,17 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um 
reais e dezessete centavos), perfazendo acréscimo em torno de 
~3,77% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 
4.116.358,38 (Quatro milhões cento e dezesseis mil, trezentos e 
cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), tendo o valor 
replanilhado para R$ 4.271.529,55 (quatro milhões, duzentos e 
setenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e 
cinco centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
CONTRATADO: 
DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES EIRELI; 
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ CRUZ; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9A33F09A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
SOLICITAÇÃO DE REAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 
PREGÃO ELETRÔNICO SE-PE005/2022-SRP 
 
Senador Pompeu-CE, em 09 de Janeiro de 2023. 
  
À empresa COMERCIAL KAYO LTDA 
CNPJ Nº 35.206.677/0001-65 
Sr. Licitante, 
Vimos por meio deste, em atendimento ao Ofício nº 02/2023, da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
Cultura 
e 
Desporto 
– 
Departamento da Merenda Escolar, sobre a resposta de amostra de 
produtos (cópia em anexo), decorrente de Pregão Eletrônico nº SE-
PE005/2022-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
Segundo avaliação da Nutricionista, Sra. Otávia Rodrigues Tôrres 
Neta, os produtos apresentados atendem a demanda nutricional, porém 
os produtos abaixo descritos, apresentados pela Licitante, encontram-
se com gramatura divergente do estabelecido em edital. 
LOTE 02 – MASSAS 
  
ITEM 01 – BISCOITO DE LEITE – primeira qualidade. Pacote com 
400g. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido 
fólico, vitamina B9, açúcar cristal, amido de milho, fermentos 
químicos: bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato 
de sódio, gordura vegetal, lecitina de soja, as, aroma de leite e 
enzimas proteases. O produto, assim como sua embalagem, deverá 
estar em conformidades com a legislação vigente, constando marca, 
data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses da data de 
entrega. UND: PCT. 
ITEM 02 - BISCOITO DE POLVILHO AZEDO - Ingredientes 
contendo polvilho azedo, ovos, óleo, água, sal. Embalagem primária: 
saco plástico, pvc atóxico, rotulado conforme legislação vigente 
pesando 120g. O produto assim como sua embalagem, deverá estar 
em conformidade com a legislação vigente, constando marca, data de 
fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega. 
UND: PCT. 
ITEM 04 - MACARRÃO ESPAGUETE – Produto característico, sem 
presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou 
comprometam o armazenamento ou consumo humano. Embalagem 
primária em pacotes de 500 g, inviolados, contendo data de fabricação