DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
e prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses da data de 
entrega do produto. ROTULAGEM de acordo com a Legislação 
Vigente. UND: PCT. 
  
Para tanto, com fundamento no princípio da supremacia de interesse 
público, a administração decide prorrogar o prazo para que a empresa 
reapresente os itens com a gramatura correspondente, fixando o prazo 
de 03(três) dias úteis, a partir do recebimento deste. 
  
Sem mais, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro da CPL  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D66B50F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH002/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – 
CRECHE; 
PNAE-PRÉ 
ESCOLA; 
PNAE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
PNAE 
- 
ATENDIMENTO 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
- EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; 
Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 
2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 
2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.99 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
LICITANTE 
VALOR GLOBAL R$ 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SENADOR POMPEU LTDA 
– COSENA 
859.144,15 
  
VALOR GLOBAL: R$ 859.144,15 (oitocentos e cinquenta e nove 
mil, cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Tony Júnior Bezerra 
Magalhães; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Janeiro de 2023 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:81894BA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH002/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – 
CRECHE; 
PNAE-PRÉ 
ESCOLA; 
PNAE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
PNAE 
- 
ATENDIMENTO 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
- EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; 
Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 
2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 
2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.99 
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100. 
  
LICITANTE 
VALOR GLOBAL R$ 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
FORQUILHA 
529.869,02 
  
VALOR GLOBAL: R$ 529.869,02 (quinhentos e vinte e nove mil, 
oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candindo de 
Oliveira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Janeiro de 2023 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:16E4BA40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
VI FERREA, 516, C5 B QUATRO, ITAOCA, FORTALEZA-CE, 
PARA 
BENEFICIAR 
UMA 
CRIANÇA 
NATURAL 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
PORTADORA 
DE 
ATROFIA 
ESPINHAL TIPO I, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO 
VUNERÁVEL DE SAÚDE, A QUAL É PARTICIPANTE DO 
PROGRAMA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
VENTILATÓRIA 
DO 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN.