DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

I – 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ – PADROEIRO DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA, CONFORME ART. 2º DA LEI
FEDERAL Nº 9.093/1995);
II – 25 DE MARÇO (DATA MAGNA – DIA CONSAGRADO AO
FIM DA ESCRAVIDÃO NO CEARÁ, EC DO ESTADO DO
CEARÁ Nº 73/2011);
III – 11 DE ABRIL (DIA DE HOMENAGEM AO MONSENHOR
FRANCISCO TERCÍSIO MELO, CONFORME LEI MUNICIPAL
Nº 1156/2017);
IV – 24 DE AGOSTO (DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE UBJARA, CONFORME LEI Nº 1279/1915);
V – 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO – PADROEIRO
DO MUNICÍPIO DE UBJARA, CONFORME ART. 2º DA LEI
FEDERAL Nº 9.093/1995);
VI – 31 DE DEZEMBRO (INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO,
CONFORME A LEI Nº 1155/2017).
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 02 de janeiro de
2023.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS
Prefeito do Município de Ubajara
Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:998C8680

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.01.06.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves
Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.001, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS NO
APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO JUNTO AO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, que se realizará no dia 27 de Janeiro de 2023
(27/01/2023), às 10:00hs. O referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente
ao
público
ou
pelo
portal
do
TCE/CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Várzea Alegre/CE, 09 de Janeiro de 2023,

YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:286C14ED

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

ERRATA- Na Portaria nº016 de 06 de janeiro de 2023, quanto a sua
data, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: EM 06 DE
JANEIRO DE 2022, LEIA-SE: EM 06 DE JANEIRO DE 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de
Janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FADF42AF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.017, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

INDEFERE licença para tratamento de saúde do
servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA
SARAIVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1208.001 /2022;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 86 ao 90 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº281/2022;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de licença para o tratamento de saúde
do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA
(Matrícula n°4271), integrante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ocupante do cargo comissionado de Diretor-Geral do
DEMUTRAN, conforme Laudo da Junta Médica Oficial do
Município.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:867E9BFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA SME Nº 01/2023

Publicação por afixação no flanelógrafo da Secretaria Municipal de
Educação de Várzea Alegre, conforme inciso 1º do Art. 98 da Lei
Orgânica do Município.
Início da publicação:
Termino da Publicação:

Ilma. Secretária Municipal de Educação, ANGELA MARIA
BERNARDINO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão e Banca Examinadora
responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de
Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede
pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº
001/2023;
Art. 2º - Ficam nomeados(as) para compor a Comissão e Banca
Examinadora da qual trata o Art. 1º desta Portaria. Conforme mostra a
Tabela 1, os (as) seguintes profissionais:
TABELA 1.

NOME
CPF
JORGE
HENRIQUE
URBANO
DOMINGOS
(PRESIDENTE)
060.521.223-66
MARCILIO BATISTA COSTA
927.620.773-20
MARIA ROSANIA DE SOUSA
719.117.403-00
JEANE DE SOUSA MENEZES
773.736.262-20
MARIA DAS DORES COSTA
845.896.553-49
MARIA MADALENA FERREIRA CASTRO
788.651.663-04

Art. 3º - a Comissão e Banca constituídas por essa Portaria serão
divididas em eixos, conforme Tabela 2, a fim de atender às exigências
especificas de cada nível/etapa para qual os (as) candidatos(as) estarão
concorrendo:
TABELA 2.