DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

EIXO
NOME
CPF
Elaboração e organização das
avaliações.
JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS
(PRESIDENTE)
MARCILIO BATISTA COSTA
060.521.223-66

927.620.773-20
Correção dos gabaritos.
JEANE
DE
SOUSA
MENEZES
(PRESIDENTE)
MARIA MADALENA FERREIRA CASTRO

773.736.262-20
788.651.663-04

Analise do currículo.
MARIA
ROSANIA
DE
SOUSA
(PRESIDENTE)
JEANE DE SOUSA MENEZES
719.117.403-00
773.736.262-20

Art. 4º - Cada Eixo da Comissão e da banca terá, respectivamente,
seu Presidente, conforme destacado na Tabela 2;
Art. 5º - São Competências da Comissão, Banca e seus respectivos
eixos:
I – Proceder a realização de elaboração de Avaliações, correção de
gabaritos e análise de currículos do (a)s candidato (a) do Processo
Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Recursos
humanos para servidores temporários, em data e horário estipulados
pelo Edital SME nº001 / 2023, ou por nota técnica / retificação,
eventualmente publicada pela Comissão Executiva da SME;
II – Receber os (as) candidatos (as) com urbanidade, ética e respeito;
III – Comunicar à Comissão Executiva, imediatamente, qualquer
anormalidade no Processo Seletivo;
IV – Repassar à Comissão Executiva da SME, em tempo hábil, as
notas obtidas por cada candidato (a).
Art. 6º - A Comissão, conforme constituída por meio desta Portaria –
se reunirá, pelo menos três vezes, antes do processo Seletivo para,
com base no Edital SME nº 001/2023, deliberar assuntos pertinentes
ao referido Processo Seletivo.
Art. 7º - Caso ocorra a impetração de recurso administrativo para com
o resultado do processo Seletivo, a Comissão responsável por aquele
resultado contestado, se reunirá em caráter extraordinário para
reavaliar as notas atribuídas ao candidato impetrante, produzindo na
ocasião, ata de registro da reavaliação e da decisão produzida por tal
reavaliação.
Art. 8º - A Comissão e seus eixos, bem como suas funções e
prerrogativas, terão validade e existência até a publicação do resultado
final do Certame que trata o Edital SME nº 01/2023, sendo dissolvida
após todo o Processo, por meio de Portaria do Secretário Municipal de
Educação;
Art. 9º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre – CE, 05 de janeiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretário Municipal de Educação de Várzea Alegre
Portaria nº 001/2022
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:87656BC3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.018, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Nomeia
Representantes
do
Conselho
de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
— FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o Novo Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação –FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, de
acordo com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei Municipal n°. 1186, que
reestrutura ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação — CACS /FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-a da constituição federal,
regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro
de 2020.

RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR, como membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação — FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, os representantes
abaixo relacionados:

Representantes do Poder Executivo Municipal;
1ºTITULAR –Luzia leda Luis Máximo de Menezes – CPF:
440.***.***-**
SUPLENTE – Cleidiane da Silva Costa – CPF: 071. ***.***-**
2ºTITULAR - Francisco Jose Soares -CPF: 844. ***.***-**
SUPLENTE– Janete Marcelino de Lima —CPF: 486. ***.***-**
Representantes dos Professores da Educação Básica Municipal;
TITULAR- Maria Adozina Pinheiro Soares Batista – CPF: 507.
***.***-**
SUPLENTE –Erivaldo Abrahao de Oliveira – CPF: 400. ***.***-**
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais;
TITULAR- Lisiana Costa Bitu-CPF:579.***.***-**
SUPLENTE-Flaviana
Ferreira
de
Menezes
Marques-
CPF:784.***.***-**

Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativas das
Escolas Públicas Municipais;
TITULAR- Jeane de Sousa Menezes-CPF: 773.***.***-**
SUPLENTE-Marta Rilva Pereira-CPF:675.***.***-**

Representantes dos Pais de Alunos da Educação BásicaMunicipal;
1º TITULAR – Graciola Elana Cavalcante Máximo Bezerra-CPF:
827. ***.***-**
SUPLENTE- Emanuel Jacob Pereira de Sousa-CPF:059.***.***-**
2º TITULAR- Gisele Alves de Oliveira-CPF:064.***.***-**
SUPLENTE- Rita de Cassia de Sousa -CPF: 907.***.***-**

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Municipal;
1º TITULAR – Jose Ruan da Silva Pereira-CPF: 626. ***.***-**
SUPLENTE- Ana Clara Fernandes da Silva- CPF: 120.***.***-**
2º TITULAR- Thiago da Silva Morais-CPF: 232.***.***-**
SUPLENTE- Danilo da Silva Gomes- CPF: 629.***.***-**

Representantes do Conselho Municipal de Educação;
TITULAR- Cicero Soares da Silva -CPF: 859. ***.***-**
SUPLENTE – Maria de Fatima Siebra- CPF: 767. ***.***-**

Representantes do Conselho Tutelar;
TITULAR- Francisca Franceuda Ferreira -CPF: 926. ***.***-**
SUPLENTE – Raimunda Marli Borges- CPF: 020. ***.***-**

Representantes de organização da Sociedade Civil e com sede em
Várzea Alegre/CE;
1º TITULAR – Reginalda Batista Viana- CPF: 855. ***.***-**
SUPLENTE- Paula Hortência de Oliveira Sousa-CPF: 072.***.***-
**
2º TITULAR- Jose Ernande Vieira Costa- CPF: 058.***.***-**
SUPLENTE- Ana Cleide Ferreira de Sousa- CPF: 859.***.***-**

Art.2º - O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB inicia em
02 de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.

Art.3º - O Conselho do FUNDEB tem um Presidente e um Vice-
Presidente, que são eleitos pelos Conselheiros definidos no artigo 1º
da presente Portaria.

§ 1º. Os Conselheiros do FUNDEB reunidos elegeram os seguintes
membros para:
Presidente: Lisiana Costa Bitu;
Vice-Presidente: Rita de Cassia de Sousa
Secretária: Jose Ernande Vieira Costa