DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA IV S.A.
CNPJ/MF nº 13.346.039/0001-07 - NIRE 23.300.031.059
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2018, às 10hl5min, na sede social da Central Eólica Babilônia IV S.A. (“Companhia”), na
Avenida Barão de Studart, nº 2360, sala 1004-D, Joaquim Távora, CEP 60120-002, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 2. Presença: Presente a acionista
que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº
6.404 de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Renato Volponi Lício que nomeou o Sr. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia. O Sr.
Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do resultado do
exercício; e (iii) a aprovação da fixação da remuneração global dos administradores. 5. Deliberações. Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias,
a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia
e, ainda, publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada, nas edições do
Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X nº 059, na data de 28 de março de 2018, às páginas 239 e 240 e do O Estado na data de 28 de março de
2018, caderno Político, à página 12. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não aferiu lucros no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não há que se
deliberar sobre sua destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a verba anual de até R$ 37.206,00 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais) como sendo
a remuneração global dos membros da Diretoria, para o exercício de 2018, cuja distribuição individual será deliberada pela acionista, por meio da Assembleia
Geral, conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à
lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente e Antonio
Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Acionista: EDP Renováveis Brasil S.A., representada por seus diretores Renato Volponi Lício e
Filipe Alves Domingues. A acionista dispensou a presença do auditor independente. Fortaleza, 29 de abril de 2018. A presente ata é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário; Junta Comercial do Estado do
Ceará - Certifico o registro sob o nº 5180085 em 06/09/2018. Protocolo: 18/100.937-4 - 20/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA III S.A.
CNPJ/MF nº 13.346.102/0001-05 - N1RE 23.300.031.016
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2018, às 10h, na sede social da Central Eólica Babilônia III S.A. (“Companhia”), na Avenida
Barão de Studart, nº 2360, sala 1004-C, Joaquim Távora, CEP 60120-002, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. 2. Presença: Presente a acionista que
representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº
6.404 de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência
dos trabalhos o Sr. Renato Volponi Lício que nomeou o Sr. Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr.
Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação do resultado do
exercício; e (iii) a aprovação da fixação da remuneração global dos administradores. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias,
a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia
e, ainda, publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada, nas edições do
Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X nº 059, na data de 28 de março de 2018, às páginas 237 e 238 e do O Estado na data de 28 de março, caderno
Político, à página 7. 5.2. Tendo em vista que a Companhia não aferiu lucros no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não há que se deliberar sobre sua
destinação e distribuição de dividendos. 5.3. Aprovar a verba anual de até R$ 37.206,00 (trinta e sete mil, duzentos e seis reais) como sendo a remuneração
global dos membros da Diretoria, para o exercício de 2018, cuja distribuição individual será deliberada pela Acionista, por meio da Assembleia Geral,
conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura
desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente e Antonio
Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Acionista: EDP Renováveis Brasil S.A., representada por seus diretores Renato Volponi Lício e
Filipe Alves Domingues. A acionista dispensou a presença do auditor independente. Fortaleza, 29 de abril de 2018. A presente ata é cópia fiel da lavrada em
livro próprio. Mesa: Renato Volponi Lício - Presidente; Antonio Garcia Rodenburg de Medeiros Netto Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do
Ceará - Certifico o registro sob o nº 5180084 em 06/09/2018. Protocolo: 18/100.938-2 - 20/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contratos. O Município de Saboeiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
representada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral a Sra. Francisca Braga Rodrigues Pinheiro torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Presencial nº 2507.01/2018-05, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das demandas da iluminação pública
e Secretaria de Infraestrutura do Município de Saboeiro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contrato Nº 1809.012018-05: Delvalle Materiais
Elétricos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.227.550/0001-58, com sede à Rua R 5, Nº 129, Quadra R-7, Lote 7, Setor Oeste, Goiania – GO, CEP:
74.125-070, representada por sua procuradora a Sra. Andressa Lohana Santos do Nascimento, de R.G. n.º 20073986687 SSP/CE, e CPF n.º 034.234.933-30,
R$ 19.821,60 (Dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) para os itens do Lote I e R$ 39.622,50 (Trinta e nove mil seiscentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos) para os itens do Lote II. Contrato Nº 1809.02/2018-05: Mabecol Material de Construção LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o n.º 11.143.533/0001-49, CGF. Nº 06.384.669-1, com sede à Avenida Maestro Lisboa, Nº 3049, Loja 02, Bairro Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP:
60.832-402, representada por seu procurador o Sr. Francisco José Nunes da Silva, inscrito no CPF sob n° 054.415.253-04, R$ 2.326,60 (dois mil trezentos e
vinte e seis reais e sessenta centavos) para os itens do Lote I e R$ 20.977,00 (vinte mil novecentos e setenta e sete reais) para os itens do Lote II. Contrato Nº
1809.03/2018-05: M A Comércio de Material Elétrico LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.486.051/0001-29, CGF. Nº 06.732.590-8, com sede à Avenida
Francisco Sá, No. 3783, Sala 01, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-050, representada por seu sócio administrador o Sr. Francisco Clever
Aguiar da Ponte, inscrito no CPF sob n° 437.092.063-91, R$ 6.397,00 (seis mil trezentos e noventa e sete reais) para os itens do Lote I e R$ 14.880,00
(quatorze mil oitocentos e oitenta reais) para os itens do Lote II. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Dotações Orçamentárias: 0901.15.451.0014.2.057
(Manutenção e expansão dos serviços de Iluminação Pública) e 0901.04.122.0013.2.056 (Manutenção e gerenciamento da Secretaria de Infraestrutura).
Assina pela contratante: Francisca Braga Rodrigues Pinheiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Saboeiro-CE, 01 de outubro de 2018. Katia
Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Contratos nº 2018.07.25.01; 2018.07.25.02;
2018.07.25.03; 2018.07.25.04; 2018.07.25.05; 2018.07.25.06; 2018.07.25.07. Valor global dos contratos, respectivamente: R$ 111.240,86; R$ 51.019,27;
R$ 12.925,50; R$ 78.800,00; R$ 66.468,00; R$ 58.770,00; R$ 21.128,59. Resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 003/2018, objeto: aquisição de
equipamento/material permanente nº 11922.843000/1170-02, destinados as UBS’s do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Dotação orçamentária:
12.01.10.122.0007.2.071.0000, 12.02.10.301.0181.2.078.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Os contratos foram firmados entre a Secretaria de
Saúde, representada pela Sra. Luana Alencar Ricarte e as empresas: Contrato 2018.07.25.01, empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI,
CNPJ 07.626.776/0001-60, representada pelo Sr. Michael W.G. Neves; Contrato 2018.07.25.02, empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ
09.485.574/0001-71, representada pelo Sr. Elmano José Marques Dantas; Contrato 2018.07.25.03, empresa MC de Andrade - ME, CNPJ 20.030.815/0001-
20, representada pelo Sr. Mauro Clayton de Andrade; Contrato 2018.07.25.04, empresa RD Negócios de Informática LTDA, CNPJ 21.972.444/0001-
69, representada pelo Sr. Raphael Deucher Pires; Contrato 2018.07.25.05, empresa Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde LTDA ME,
CNPJ 10.495.121/0001-05, representada pelo Sr. Ciro Alencar de Andrade; Contrato 2018.07.25.06, empresa Inteligência Comercio de Equipamentos e
Serviços EIRELI - EPP, CNPJ 08.060.934/0001-20, representada pelo Sr. Glauber S. Queiroga de Sousa; Contrato 2018.07.25.07, empresa D&V Comércio
de Material Hospitalar EIRELI, CNPJ 05.964.983/0001-08, representada pelo Sr. Luis Mendes Ferreira. Data de assinaturas: 25/07/2018. Vigência dos
Contratos: 31/12/2018. Lavras da Mangabeira-CE, em 27 de julho de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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