DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

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6.1. As provas serão realizadas na Escola Dr. Dário Batista Moreno, localizada na Av. Vicente Alves Costa, Riachinho, Várzea Alegre-CE, no dia
21 de janeiro do ano 2023, no horário de 08h às 12 horas, não sendo admitida a entrada no local da prova, dos candidatos que se apresentarem
depois das 8h.

6.1.1. No local/sala de aplicação de aplicação não serão permitidos o uso de aparelho celular, fones de ouvido, smartwatches ou qualquer outro
dispositivo eletrônico que venha a comprometer a lisura do processo seletivo.

6.2. O resultado preliminar da PRIMEIRA ETAPA do processo de seleção pública será divulgado, no dia 24 de janeiro de 2023. E a relação será
afixada na sede da Secretaria Municipal de Educação, no site oficial do município (www.varzeaalegre.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

6.3. Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da primeira etapa deverão ser apresentados no dia 25 de janeiro de 2023. E o resultado
oficial da primeira etapa será divulgado no dia 26 de janeiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação descritos no item 6.2.

6.4 Os candidatos aprovados na PRIMEIRA ETAPA deverão entregar à Comissão Organizadora do Certame – o Curriculum Vitae, no dia 30 de
janeiro de 2023, no horário de 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Maria Vitória, nº 32- Centro de Várzea Alegre – CE.

6.5. O resultado preliminar da SEGUNDA ETAPA do processo de seleção pública será divulgado, no dia 02 de fevereiro de 2023, pelos mesmos
canais de comunicação descritos no item 6.2.

6.6 Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da SEGUNDA ETAPA deverão ser apresentados no dia 03 de fevereiro de 2023. E o
resultado oficial da SEGUNDA ETAPA será divulgado no dia 06 de fevereiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação descritos no item 6.2.

6.5. O resultado Oficial do processo de seleção pública será divulgado, no dia 07 de fevereiro de 2023, pelos mesmos canais de comunicação
descritos no item 6.2.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1. Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) na primeira etapa.

7.2. Dentre os aprovados, a classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos nas duas etapas desse Certame,
em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

7.3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato:

Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos (1ª etapa).
Com maior número de pontos na Avaliação Curricular (2ª etapa).
Que tiver maior tempo de atuação na área requerida.
Que tiver maior idade.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer uma das etapas do referido processo, nos prazos e datas informadas nos
itens 6.3 e 6.5, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Maria Vitória, nº 32,
Várzea Alegre-CE, CEP: 63540-000, conforme modelo contido no Anexo V deste Edital.

8.2. Os recursos interpostos pelos candidatos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no prazo de 24h, em
conformidade com o disposto no item 6.

8.3. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.

8.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos apresentados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

8.5. Havendo alteração no resultado oficial do Processo Seletivo em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este deverá ser
republicado - com as alterações que se fizerem necessárias.

9. DA CONTRATAÇÃO
9.1. Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria Municipal de Educação convocará os candidatos
classificados, em conformidade com o item a que é referido e seus respectivos subitens deste Edital, através de Edital de Convocação específico, por
ordem rigorosa de pontuação e classificação final, para entrega da documentação necessária.

9.2. A contratação temporária dar-se-á através de Termo de Contrato assinado entre as duas partes, pelo período de que trata o item 1.3 deste Edital.

9.3. Os candidatos aprovados farão parte do Cadastro de Reserva (CR), podendo ser convocados, nos termos do presente Processo Seletivo, tendo
em vista o atendimento às necessidades futuras da Administração Pública Municipal.

10. DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

10.1. São condições para contratação, quando do ato convocatório, pelo Município de Várzea Alegre:

10.1.1. Tiver obtido prévia aprovação no processo de seleção de que trata o presente Edital.

10.1.2. Apresentar os seguintes documentos:

Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.