DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220188
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19642022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220688
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0688/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em horas/ano, do profissional CITOTÉCNICO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº. 16812022 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20532022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2091/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, 
cujo OBJETO é Aquisição de reagentes para hematologia (testes para automação em hematologia, análise de reticulócito e liquor), com cessão de 
equipamento automatizado em comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20220010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06212022 Comprasnet , de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Aquisição de material audiovisual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220056, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE CONCLUSÃO 
DO REMANESCENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM FORTALEZA - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 06/01/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado: RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI; PARTICIPANTES Habilitados 
– CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20210004, originária 
da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR-CEARA, comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias até 17/03/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 16/01/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h 
do dia 16/01/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC