DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 12024066/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 145/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 531.022,05 ( Quinhentos e trinta e um mil, vinte e dois 
reais e cinco centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2022; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito do Município de Alcântaras - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 12024716/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 146/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 347.532,67 ( trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos 
e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito do Município de Alcântaras - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10826505/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/07/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.703.431,30 ( um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e trinta e 
um reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito do Município de Várzea Alegre– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000119/2022-51
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/12/2022, findando em 16/06/2023, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a 
CE-187 ao Monastério Agostinho Nossa Senhora de Guadalupe, no Município de Guaraciaba do Norte-CE.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.795.255,63 ( dois 
milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP 
e ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO - PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11971142/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, findando em 25/07/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 615.129,53 ( seiscentos e quinze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JOSÉ MARIA MENDES LEITE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11874473/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 023/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em alusão, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.969.396,95 ( dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, 
trezentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
23/12/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Prefeito do 
Município de Itarema - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10826408/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2023 e findando em 30 de julho de 2023, cujo objeto é a Construção do Mercado 
Público de Várzea Alegre-CE.; III - VALOR GLOBAL: 4.264.732,06 ( quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais 
e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/12/2022; ANTÔNIO CAIO DE ABREU 
TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE-CE. ; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2023 e findando em 30 de julho de 2023, cujo objeto é a Construção do Mercado Público de Várzea 
Alegre-CE.;; III - VALOR GLOBAL: 4.264.732,06 ( quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos; ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/12/2022; ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 03551075/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº318/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio é a Requalificação da entrada da cidade de Alto Santo, às margens da CE138, no município de Alto Santo-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei