DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL.
UNIT.
VL. UNIT.
EXTRA
TURNOS
TURNOS
EXTRA
TOTAL
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
R$ 17.770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3269/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3027/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de MORADA NOVA,
de acordo com o anexo único desta portaria no período de 22/11/2022 a 24/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta
da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3269/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL.
UNIT.
VL. UNIT.
EXTRA
TURNOS
TURNOS
EXTRA
TOTAL
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FABIANO DIAS DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO LUCI RODRIGUES FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE OSVALDO BARBOSA LIMA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
NEILSON OLIVEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 5.430,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3316/2022 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos II e X, do Código Brasileiro de
Trânsito-CTB/Lei 9.503/1997, sendo este determinante para credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito,
na forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 789/2020, a qual consolida normas sobre
o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 304/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, que regulamenta, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de centro de Formação de Condutores;
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 03944283/2018. RESOLVE: Proceder, de ofício, ao Cancelamento do Credenciamento, do
Centro de Formação de Condutores de Veículos CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO NORDESTE - ITAPAJÉ, nome fantasia,
AUTO ESCOLA NOVO NORDESTE, CNPJ nº 04.981.332/0002-36, classificação “AB” (“Ensino Teórico-Técnico e de Prática de Direção”), situado à
Rua 02 de fevereiro, nº 346A, Bairro Centro, município de Itapajé/CE. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2022.
MARCELO SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº3363/2022– DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida na Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, Institui, no âmbito do Poder
Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; PONDERANDO que o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE
23/03/2009, Regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de formação, educação, qualificação e habilitação
profissional de condutores de veículos automotores; AVALIANDO que o Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, modifica o Decreto
nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no programa popular de formação, educação,
qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, estabelecido pela Lei nº14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras provi-
dências SOPESANDO a necessidade de garantir a realização e a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora a ser CONTRATADA, de Cursos de
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de
primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos
no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº
195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº 304/2018, conforme exigências previstas no Edital nº 05/2021. CONSIDERANDO o Parecer nº 2939/2022-DIJUR/
DETRAN-CE. CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 04958497/2022. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por
01 (um) ano, a contar da presente data, o(s) Centro(s) de Formação de Condutores, elencados abaixo: O Centro de Formação De Condutores CEATRAN –
CENTRO AVANCADO DE TRANSITO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.119.845/0001-51, estabelecido à Avenida Coronel Araujo Lima, n° 812,
Bairro Centro, Município de Russas, Estado do Ceará. Art. 2º A realização dos Cursos de Formação Teórico Técnico e de Prática de Direção Veicular, dentro
do programa CNH Popular, ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. §1º Todos os quantitativos indicados no contrato a ser celebrado
com as entidades credenciadas, através da presente Portaria, configurarão demandas meramente estimadas, não obrigando o DETRAN-CE à contratação
do objeto em sua totalidade. §2º A solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/mensal necessária, a critério do DETRAN-CE. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2022. MARCELO
SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº3368/2022 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, incisos II e X, do Código Brasileiro de
Trânsito-CTB/Lei 9.503/1997, sendo este determinante para credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito,
na forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 789/2020, a qual consolida normas sobre
o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 304/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, que regulamenta, no âmbito deste DETRAN/CE, o credenciamento de centro de Formação de Condutores;
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 03944577/2018. RESOLVE: Proceder, de ofício, ao Cancelamento do Credenciamento, do
Centro de Formação de Condutores de Veículos CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO GONÇALO DO AMARANTE - UMIRIM, nome
fantasia, AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ nº 08.629.014/0002-61, classificação “AB” (“Ensino Teórico-Técnico e de Prática
de Direção”), situado à Rua 02 de fevereiro, nº 346A, Bairro Centro, município de Itapajé/CE. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE,
27 de dezembro de 2022. MARCELO SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
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