DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: DIOGO F M DA SILVA EIRELI. OBJETO: Serviço de aquisição 
de licenças da suíte de aplicativos ADOBE – CREATIVE CLOUD com suporte técnico durante o período de licenciamento, de acordo com as especifi-
cações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do Art. 29, da Lei 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 
2022/32175-CEGÁS, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 7.532,00 (sete mil quinhentos e trinta 
e dois reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos 
Araújo, Francisca Maria Maia (CEGÁS) e Diogo Farias Medeiros da Silva (DIOGO).
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2º e 
parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE tornar pública a relação nominal dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos DESIGNADOS para responder pelos cargos/
empregos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos e entidades da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual, a partir de 1º 
de janeiro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFRE O ATO DATADO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ÓRGÃO
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE
CARGO
SÍMBOLO
ADAGRI
JOSE AMORIM SOBREIRA NETO
19981614
DIRETORIA DE SANIDADE ANIMAL
DIRETOR
ADAGRI-II
ADAGRI
NEILIANE SANTIAGO SOMBRA
19982319
DIRETORIA DE SANIDADE VEGETAL
DIRETOR
ADAGRI-II
ADAGRI
ANTONIO DIMAS SIMAO DE OLIVEIRA
19983919
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
INSUMOS AGRÍCOLAS E DE INSPEÇÃO 
DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
GERENTE
ADAGRI-III
ADAGRI
FRANCISCO GLEYBER CARTAXO BASTOS
16940615
GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL E 
CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
GERENTE
ADAGRI-III
ADAGRI
DAVID CALDAS VASCONCELOS
01694502
GERÊNCIA DE EMERGÊNCIA E 
INFORMAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL
GERENTE
ADAGRI-III
ADAGRI
JARIER DE OLIVEIRA MORENO
01694537
GERÊNCIA DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS, 
AQUICULTURA E PESCA
GERENTE
ADAGRI-III
ADAGRI
JOAQUIM SAMPAIO BARROS
30010566
ASSESSORIAS TÉCNICAS
ASSESSOR TÉCNICO
ADAGRI-IV
ADAGRI
JOSE TITO CARNEIRO SILVA
30010574
ASSESSORIAS TÉCNICAS
ASSESSOR TÉCNICO
ADAGRI-IV
ADAGRI
DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA
19984818
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO VALE DO JAGUARIBE
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA
19984710
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO SERTÃO DOS INHAMUNS
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
JOSE ERISVALDO MAIA JUNIOR
16942618
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DA GRANDE FORTALEZA
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
16941018
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO CARIRÍ
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
MARIA HERMELINE RIBEIRO QUIRINO
16943118
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO MACIÇO DE BATURITÉ
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
ANTONIO WILLIAMS LOPES DA SILVA
19984117
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
19982815
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
IRACELMA JULIAO DE ARRUDA
19981517
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO DE SOBRAL
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
EUDSON MAIA DE QUEIROZ JUNIOR
19980413
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO DE CANINDÉ
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO
16941115
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO LITORAL LESTE
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
DANIEL VICTOR SARAIVA
16939013
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO LITORAL OESTE/VALE DO CURU
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
FRANCISCO HAMILTON 
FERNANDES ANSELMO JUNIOR
30010086
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO DOS CRATEÚS
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
ADAGRI
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
16938513
NÚCLEO REGIONAL DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO CENTRO SUL
SUPERVISOR REGIONAL
FCDA
AESP/CE
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA
3017349X
CÉLULA DE ENSINO MILITAR
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
30172949
CÉLULA DE ENSINO CIVIL E INTEGRADO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO
30170415
CÉLULA DE ENSINO À DISTÂNCIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
CARLO ROMULO MATOS BARRETO
30168216
CÉLULA DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA
30004981
CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA
3017285X
SECRETARIA ACADÊMICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO
30000285
CÉLULA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
PAMELA COSTA LANDIM SABOYA
30169018
CÉLULA DE ENSINO MILITAR
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
AESP/CE
FRANCISCO CLAUCIO GOMES PEIXOTO
30169115
COORDENADORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
AESP/CE
JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIA
30171012
COORDENADORIA ACADÊMICA PEDAGÓGICA
COORDENADOR
DNS-2
AESP/CE
SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO
30172930
CÉLULA DE ENSINO CIVIL E INTEGRADO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
AESP/CE
CYLVIANE MARIA CAVALCANTE 
DE BRITO PINHEIRO FREIRE
30168410
CÉLULA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
AESP/CE
JULIANA FRANCA VERAS
70006138
NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
30172701
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA
ASSESSOR ESPECIAL
DNS-2
AESP/CE
JAMES DA SILVA VIANA
70004526
NÚCLEO DE ARMAMENTO E TIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA
3016881X
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO ALMEIDA
70007304
CÉLULA DE ENSINO MILITAR
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
AESP/CE
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
30172841
COORDENADORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
COORDENADOR
DNS-2
AESP/CE
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
7000514X
NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
FABIO VIEIRA CORREA
70007290
NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
JOSE IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS
30169212
PREFEITURA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
AESP/CE
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
3016931X
BIBLIOTECA - BIBLI
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
ARCE
JOSIANY MELO NEGREIROS
0001091X
CONSELHO DIRETOR
ASSESSOR
FCR
ARCE
DANIELLE E SILVA PINTO
00013412
CONSELHO DIRETOR
ASSESSOR
FCR
ARCE
JOSE ROBERTO SALES AGUIAR
00011517
CONSELHO DIRETOR
ASSESSOR
FCR
ARCE
FELIPE MOTA CAMPOS
00013110
CONSELHO DIRETOR
ASSESSOR
FCR
ARCE
DANIELA CARVALHO 
CAMBRAIA DANTAS
00005118
OUVIDORIA
OUVIDOR CHEFE
FCR
ARCE
ARLAN MENDES MESQUITA
00004413
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSOR
FCR
ARCE
JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA
00013013
COORDENADORIA DE ENERGIA
COORDENADOR
FCR
ARCE
MARCELO SILVA DE ALMEIDA
00012718
COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
COORDENADOR
FCR
ARCE
HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA
00011312
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
COORDENADOR
FCR
ARCE
MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO
00004510
COORDENADORIA ECONÔMICO-TARIFÁRIA
COORDENADOR
FCR