DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2702872
24200364.10.126.631.20072.03.33903700.3.00.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDICOM EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05, estabelecida na Rua Guanabara, nº 165, Bairro: Alvorado II, CEP: 32.113-505, Contagem – MG, para entrega
IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE022907, emitida em 03/10/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 09988/2022 e para
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 10066187/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SUL MINAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.625.083/0001-70, estabelecida na Rua Pitangui, nº 604, Galpão 04, Bairro: Bom
Pastor, CEP: 35.500-151, Divinópolis – MG, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE024974, emitida em 27/10/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/11572 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
10591885/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0028/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 806/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISM
GOMES DE MATTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: suprimir
o Contrato nº0028/2018, que tem como objeto o serviço de fornecimento de alimentação hospitalar, do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 117.031,20 (cento e dezessete mil, trinta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0393/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 675/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0393/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA – IBES; V - ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho, nº 1700, Sala 312, torre D,
Vila Hamburguesa, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II c/c o art. 65, §2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: supressão de 2.41% (dois vírgula quarenta e um por cento), ao Contrato nº0393/2018, bem
como a prorrogação do contrato e prorrogação do prazo de execução dos serviços, que tem por objeto a contratação de instituição acreditadora credenciada
para realização do serviço de acreditação de 34 (trinta e quatro) Unidades de Saúde da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.333,65 (dezessete mil,
trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vivian Giudice, Vanice Costa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 839/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO - EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Djalma Farias, 279, Torreão, Recife/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40, e inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1565/2019, que tem como objeto prestação de Serviços de
Esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos hospitalares termossensíveis, pelo método de plasma de peróxido de hidrogênio a
baixa temperatura, para atender as necessidades do HGCC/SESA, bem como reajustá-lo conforme variação do IPCA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 366.301,10
(trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e um reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Bruna Coutinho Paschoal Barbosa..
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 853/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 768/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, Sala nº 1102, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, e no item “d”, do inciso II, do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº768/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Operador Telefônico na Rede SESA;
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