DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 811/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1522/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5445, Alvaro Weyne, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2022, o Contrato nº1522/2020, que tem por objeto a contratação de 
serviços hospitalares através de leitos de enfermarias clínicas e UTI para retaguarda aos usuários no Estado do Ceará, regulados pela Central de Regulação 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 21/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio 
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luiz Fernando Porto Mota.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1005/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 819/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Embaúbas, nº 601, Bairro: Fazenda Santo Antônio, na Cidade de São 
José/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VI, do §1º, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1005/2021, que tem como objeto a aquisição de Aparelho Raio-X para o Hospital Dr. Albert Sabin 
– HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de dezembro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcus Daniel Fracanela.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1034/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 862/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1034/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1409, Bairro: 
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº1034/2021, que tem como objeto prestação de serviço para realização de exames laboratoriais, 
como expostos nos 70 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.386,31 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Juliano Esteves Viana.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1293/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 792/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1293/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, andar altos, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o 
Contrato nº1293/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com 
fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição na zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, para atender o Hospital São 
José de Doenças Infecciosas; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Maria Canildes Vieira Sales.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº45/2022 TERMO DE AJUSTE Nº043/2021
I - Doc. nº 045/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 043/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE; II – OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Ajuste de nº43/2021, celebrado ente a 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e o Município de Santana do Cariri; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto 
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Forta-
leza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2022; VI – DATA: 12/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Samuel Cidade Werton.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº49/20222 TERMO DE AJUSTE Nº048/2021
I - Doc. nº 049/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2022, com término 
em 12 de junho de 2023, o Termo de Ajuste nº048/2021, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos para o município BENEFICIÁRIO, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada 
pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e; 
demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 14 de dezembro de 2022, com término em 12 de junho de 2023; VI – DATA: 23/11/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e 
Fabio Pinheiro Cardoso.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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