DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1001/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. 
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Resso-
nância Magnética, marca PHILIPS, incluindo peças de reposição original ou compatível, quando necessário, exceto Magneto, sem ônus para a contratante, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 78/2022 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais) 
pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314. DATA DA ASSINATURA: 
19/12/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Evaldo Bella e Adriana Maria de Morais.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1009/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212051 – SESA/COSUP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA ASSINATURA: 
23/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Caroline Pinheiro dos Santos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210533 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 231.968,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Rômulo César de Oliveira Magalhães
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; 
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
nº 20210430 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.906,50 
(dezesseis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10100.0.3; DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Rafaela Furtado Maia.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1046/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BAYER S.A.. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos para atendimento a decisões judiciais, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2022 e seus Anexos, oriundo Governo do 
Distrito Federal, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 424.282,20 (quatrocentos e 
vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.201
69.03.339032.29100.1.3, 24200744.10.302.631.20169.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Tabata Araújo do Nascimento.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH. OBJETO: Contratação de serviço em horas para a 
categoria de Profissionais Técnico em Radiologia, para as seguintes atividades: Manuseio no Equipamento ARCO CIRÚRGICO – no Centro Cirúrgico/
HIAS; Exames de Raio-X Contrastado na sala do Raio-X telecomandado; confeccionar e retirar aparelhos e talas gessadas como goteiras e enfaixamentos 
com o uso de material convencional e sintético. Prestar suporte ao médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobrar de redução 
manual no Setor de Ortopedia/HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 260/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.738,40 (cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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