DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 889/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF. CONTRATADA: 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. OBJETO: Instrumento a contratação de empresa especializada para o serviço de abas-
tecimento de água tratada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 66/2022 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.749.945,24 (quatro milhões, setecentos e quarenta e 
nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.63
1.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 9114. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas e Cláudia Elisangela Tolentino Caixeta.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 903/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LEISTUNG 
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES II, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 218/2021, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022; 
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Marcelo Javier Fernandez.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 956/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CLÍNICA BEROALDO 
JUREMA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos 
de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado 
– CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os 
serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão 
pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 340.726,44 (trezentos e quarenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022 SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Antônio Gilson Monte Aragão.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 971/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20210667 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 755.300,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 
24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Felipe 
Andrade Gama de Oliveira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 987/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para estruturação de laboratórios de saúde pública para a vigi-
lância do Sars-cov-2 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212621 – SESA/LACEN e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/12/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; CONTRATADA: A V 
F BATISTA MULTIVENDAS; OBJETO: aquisição de ETIQUETAS E SACOS TRANSPARENTES PARA FRACIONAMENTO DE MATERIAIS, 
POR MAIS 12 MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212009 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 176.850,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 - 
89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 FONTE – 91 – 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 
20/12/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Antônia Verônica Furtado Batista.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***