DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.020/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de 
empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na zona rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT Nº 1083651-60. Habilitadas: 
02 – Ferreira Construtora LTDA, 03 – Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI,  15 – L G Construcos e Planejamento LTDA,  18 – Arquetipo 
Construcões LTDA; 20 – Nabla Construcoes LTDA, 21 – Copa Engenheria LTDA,;  22 – Dagy Construcoes Urbanismo LTDA, 26 – Aguia Const. e INCORP 
– LTDA EPP,  27 – Abrav Construcoes Serv. Eventos e Locacoes EIRELI-EPP, 28 – FR Arcanjo Matos LTDA, 29 – Clezinaldo S de Almeida Construcoes 
- ME,  31 – Caldas & Furlani ENG LTDA,  32 – CDG Engenheria; 33 – Conpate Engenharia, 34 – Coral – Construtora Rodovalho Alencar LTDA,  35 – P 2 
Engenheria e Construcao Civil LTDA, 36 – FTS Serv. de Const e Comercio LTDA-ME,; 37 – Eletrocampo Servicos e Const. LTDA e 39 – ARN Construcoes 
LTDA. Inabilitadas: 01– R M Barros Servicos-ME, descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou os itens: “ 7.3.6.2; 7.3.6.3; e 7.3.6.4. 04 – EPS Construtora 
EIRELI-ME, descumpriu os itens 7.3.5, e 7.3.1, e não apresentou os itens: “ 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3: 7.3.6.4, 7.3.6.7 e 7.3.6.8-.  05 – Sigor Construcoes e 
Serviços EIRELI -ME; descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.7 e 7.3.6.8.   06 – A T Farias de Souza –ME, descumpriu os itens, 
7.3.1, 7.3.3, 7.3.6.1, 7.3.6.2; 7.3.6.3- 7.3.6.4, 7.3.6.7. e 7.3.6.8 07 – Alan Cesar F de Sousa-ME, não apresentou os itens: “ 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.6.4, 
7.3.6.7,  7.3.6.8,  e descumpriu o item 7.3.5 ,  08 – BRB Servicos e Comercio EIRELI; descumpriu o item 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.3. 
09 – DHR Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens: “ 7.3.6.1. 7.3.6.2; 7.3.6.3, 7.3.6.4; 7.3.6.7. 7.3.6.8, 7,33, 7.2.1, 7.22, 7.2.3, 7.2.4 e 7.2.6 
e descumpriu os itens 7.3.5 e  7.3.1. 11 – Apolo Servicos e Construcos LTDA -ME, descumpriu o item 7.3.5. 12 – HM Locacoes e Servicos – ME, não 
apresentou os itens: “ 7.3.6.1, 7.3.6.2; 7.3.6.3- 7.3.6.4- 7.3. 7.3.3, 7.2.2, 7.2.4 e 7.2.6. 13 – J P de Sousa Nascimento - ME, descumpriu o item 7.3.5, e não 
apresentou “ 7.3.6.; 7.3.6.2; 7.3.6.3; 7.3.6.7 e 7.3.6.8- 14 – J M da Silva Rosa Serv. e Eventos - ME, descumpriu o item 7.3.5,, e não apresentou “ 7.3.6.1; 
7.3.6.2; 7.3.6.3-: 7.3.6.4; 7.3.6.8-.16 – F J de Matos Neto-ME, descumpriu o item 7.3.6.2. 17 – NR Construcoes e Serv. EIRELI - ME, descumpriu o item 
7.3.6.2. 23 – Constram – Construcoes e Aluguel da Maquinas LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2. 24 – Drena Construcoes e Locacoes LTDA, descumpriu o 
item 7.3.6.2. 25 – Medeiros e Construcoes e Serv. LTDA-ME, descumpriu o item 7.3.6.2. 30 – Staff Const. Edif. Serv e Imobiliarios LTDA, descumpriu o 
item 7.3.6.2. 38 – VK Construcoes Emprendimentos LTDA; descumpriu o item 7.3.6.2. 40 – MV & Locacoes e Const. EIRELI, não apresentou o item 7.3.6.2 
e 41 – Construcoes Venix LTDA, descumpriu os itens 7.3.5 e 7.3.6.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O 
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 
às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 
06 de janeiro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, 
HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 11/01/2023 
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 23/01/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.
COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.02, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, 
NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO 
DIA 11/01/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 24/01/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1001.04/2023 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL E CORRELATOS NO PERIMETRO URBANO DE FORTALEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, 
ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H00MIN DO DIA 
23 DE JANEIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE: WWW.LICITANET.COM.
BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 10 
DE JANEIRO DE 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 
2022.12.27.06-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.04.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.30.01-SAMAE, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA) 
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). 
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO 
SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.08.26.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 11 de janeiro de 2023, às 08:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de janeiro de 
2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.