DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022/SME-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMAS DAS ESCOLAS – E.M. FILINHA ROCHA (LAGES), E.M. SÃO VICENTE, (SIRIEMA), E.M. RITA DE CÁSSIA (SEDE) E E.M. 
SANTA LUZIA (PAPEL) NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido 
os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: RAFAEL ANDRADE 
DE SOUSA VEÍCULOS, LS CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3T CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI e Licitantes HABILITADOS: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVILÇOA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, ITAPAJÉ 
COSNTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP, GK ENGENHARIA LTDA, LG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI ME, R S M PESSOA EIRELI, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, PRO LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LB CONSTRUÇÕES EIRELI, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, 
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA, AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP, SERVIÇO DE AR CONDICIONADO 
IMPERIAL LTDA, TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA 
LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 11 de Janeiro de 2023 às 07h00min (sete 
horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: 
(85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 09 de Janeiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 
2022.12.27.07-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.10.07.01-SAMAE DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL 
DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE 
CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, 
SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO 
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, 
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 
2022.12.27.03-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.03.27.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.20.01-SAMAE, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO 
DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 
(SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL 
DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA.CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR 
DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 
2022.12.27.05-SAMAE AO CONTRATO N.º 2021.05.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.29.01-SAMAE, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO 
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE 
(SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO 
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA ARAÚJO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR 
DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2022.12.27.01-SAMAE 
AO CONTRATO N.º 2022.06.02.01-SAMAE DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.04.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS 
DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: 
L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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