DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 015/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - Vk Construções
E Empreendimentos Ltda - Me, Cnpj Nº 09.042.893/0001-02; 2 - Cenpel - Centro Norte De Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 05.502.041/0001-
08; 3 - Clezinaldo S De Almeida Construções, Cnpj Nº 22.575.652/0001-97; 4 - Jvw Construções Ltda - Me, Cnpj Nº 07.182.452/0001-80; 5 - Mandacaru
Construções E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 27.583.854/0001-02; 6 - Terra Construtora Ltda, Cnpj Nº 20.786.264/0001-20; 7 - Abrav Construções
Serviços Eventos E Locações Eireli-Epp, Cnpj Nº 12.044.788/0001-17; 8 - R S M Pessoa Eireli, Cnpj Nº 33.159.524/0001-89; 9 - Fj2 Construções Eireli,
Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 10 - Savires Iluminação E Construções Eireli-Me, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 11 - M. R. Pereira Nobre Engenharia, Cnpj
Nº 47.932.194/0001-27; 12 - North Empreendimentos E Serviços Eireli, Cnpj Nº 35.131.683/0001-09; 13 - A G Construções E Serviços Eireli, Cnpj Nº
36.032.485/0001-42; 14 - Sampla Comercio E Servicos De Informatica Eireli, Cnpj Nº 40.219.546/0001-52; 15 - T Sousa De Oliveira Ltda, Cnpj Nº
24.959.960/0001-41; 16 - Vsete Comercio & Servicos Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 17 - Stan Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36;
18 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, Cnpj Nº 29.648.829/00001-87; 19 - Wrt Construções E Serviços, Cnpj Nº 41.367.431/0001-78; 21 - Lima
Serviços E Locações Ltda, Cnpj Nº 47.816.122/0001-14, foram DESCLASSIFICADAS. As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - Ramilos
Construções Eireli, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 2 - M. R. Pereira Nobre Engenharia, Cnpj Nº 47.932.194/0001-27, foram CLASSIFICADAS, sendo a
Proposta de Preços da empresa M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, declarada VENCEDORA com o VALOR de R$ 429.580,98 (Quatrocentos e
Vinte e Nove Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Noventa e Oito Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores
informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE,
09 de Janeiro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0901.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº
1611.01/2022 - PE SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA / CNPJ Nº 35.379.116/0001-
68. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1611.01/2022 - PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS / CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.480,00 (sessenta
e um mil, quatrocentos e oitenta reais) - SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais) RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – CARGA DE 13 KG e os valores unitários de R$ 145,00 (cento e
quarenta e cinco reais) VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas
Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 09 de janeiro de 2023. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão
Gestor – Secretaria de Educação Básica
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Concorrência Pública Nº 2309.01/2022, cujo o Objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia
sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e
suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos públicos da Prefeitura de Alcântaras-CE, conforme projeto básico.
Empresa(s) Habilitada(S): 01. Diogenes Moreira Engenharia LTDA, Inscrita no CNPJ no 13.902.854/0001-05, 02. P Melo Construções e Empreendimentos
LTDA, Inscrita no CNPJ n° 12.989.969/0001-00, 03. Rotex Construções e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 31.276.477/0001-28. por cumprirem
todas as exigências do edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): 01. Bezerra e Braga Comercial LTDA, Inscrita no CNPJ n° 00.404.524/0001-48,
02. COESA Locações & Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 26.947.586/0001-90, 03. ENATEC Engenharia LTDA, Inscrita no CNPJ n°
41.607.813/0001-21, 04. Fotaic Energia Solar LTDA, Inscrita no CNPJ n° 24.996.172/0001-25, 05. Jeane Carmo de Aquino Brandão -MEI Inscrita no CNPJ
n° 10.55.122/0001-05, 06. Francisco Tiago Lemos Oliveira-MEI Inscrita no CNPJ n° 40.904.276/0001-19. A Ata de julgamento da habilitação do certame
em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta
de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 18 de Janeiro de 2022, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 10 de janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 10 de Janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 064/2022, cujo objeto versa sobre:
Registro de Preços para eventuais e futuras contratações da prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos, compreendendo apresentação de
shows musicais e demais serviços conforme especificado em anexo, para o atendimento parcelado, visando a realização de diversos eventos para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 24 de Janeiro de 2023 das
08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 24 de Janeiro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas (Horário local), na Fortunato Silva, s/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Pedra Branca/CE, através do site
<https://bllcompras.com/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou < www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca,
06 de Janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.06.001. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.01.06.001, cujo objeto é a contratação de consultoria e
assessoria técnica especializada a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno junto
ao a Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, que se realizará no dia 27 de Janeiro de 2023 (27/01/2023), às 10:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea
Alegre/CE, 09 de Janeiro de 2023. Yago Costa da Cunha Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de suplementos alimentares, para atender as necessidades de demandas de processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 10/01/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 23/01/2023; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 23/01/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário
de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 06/01/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.19/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 30 de Janeiro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços, N° 22.23.19/TP, cujo Objeto é a Pavimentação da estrada de acesso à Localidade de Lagoa da Cruz no Município de Itapipoca/
CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de
Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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