DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2022.12.27.07-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.07.04.02-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.26.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA
BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. CICERO
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2022.12.27.02-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.07.04.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.18.01-SAMAE,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
LEGAIS DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES-
EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JANEIRO DE
2023. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação,
vem por meio deste RETIFICAR a publicação do dia 02.01.2023, o PROCESSO URBANTECH N. 003-12/2022-PROC.URB., que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE FROTA
ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, DESTINADO AS OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A.
Onde se lê: “MENOR PREÇO GLOBAL”. Leia-se: “MAIOR DESCONTO”. Onde se lê: “As propostas e documentos de habilitação devem ser
enviado para o e-mail licitacao@urbantech.com.br a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, sendo este o dia 05 de janeiro de 2023,
findando o prazo de envio e consequente análise dos documentos encaminhados no dia 11 de janeiro de 2023” Leia-se: “As propostas e documentos
de habilitação devem ser enviado para o e-mail licitacao@urbantech.com.br a partir do dia 11 de janeiro de 2023, findando o prazo de envio e
consequente análise dos documentos encaminhados no dia 31 de janeiro de 2023”. Todas as demais informações pertinentes ao referido procedimento,
encontra-se disponível no Edital, sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do e-mail: licitacao@urbantech.com.
br. Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação,
vem por meio deste RETIFICAR a publicação do dia 05.01.2023, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 001-01/2023-PROC.URB., que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE TAUÁ, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE
INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Onde se lê: “As propostas e documentos de habilitação devem ser enviado para o email licitacao@
urbantech.com.br a partir do primeiro dia útel após a publicação do edital, sendo este o dia 06 de janeiro de 2023, findando o prazo de envio e
consequente análise dos documentos encaminhados no dia 12 de janeiro de 2023.” Leia-se: “As propostas e documentos de habilitação devem ser
enviado para o e-mail licitacao@urbantech.com.br a partir 11 de janeiro de 2023, findando o prazo de envio e consequente análise dos documentos
encaminhados no dia 31 de janeiro de 2023.” Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode
ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 09 de
janeiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 017/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 017/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - E B Soares Construções Ltda,
Cnpj Nº 02.778.929/0001-71; 2 - Cenpel - Centro Norte De Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 05.502.041/0001-08; 3 - A G Construções
E Serviços Eireli, Cnpj Nº 36.032.485/0001-42; 4 - Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj Nº 63.551.378/0001-01; 5 - Abrav Construções
Serviços Eventos E Locações Eireli-Epp, Cnpj Nº 12.044.788/0001-17, Por Atenderem As Exigências Do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 -
Vsete Comercio & Servicos Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 2 - Stan Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36; 3 - Pro Limpeza Serviços
E Construções Eireli - Me, Cnpj Nº 11.012.912/0001-08. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da
Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes
das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 09 de Janeiro de 2023.
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria
Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/161122.01/SAF – Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos
das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório – Licitantes: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLEIROS, CNPJ nº 27.372.731/0001-14, valor: R$ 4.030.100,00 (Quatro milhões e trinta
mil e cem reais), itens [01,02,03,04] - STORE DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ nº 13.990.290/0001-00, valor: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais),
itens [05,06] - Data da Homologação: 05/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários (as)/
Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de
Azevedo; Márcio Damasceno Farias; Marcos Paulo Marques Bezerra.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0601.02/23-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Milhã/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0601.02/23-PP, tipo menor
preço por lote, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação,
locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora,
destinados a realização de eventos promovidos através das diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Data da abertura dia 20 de janeiro de 2023
às 10:00 horas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, localizada na Rua Pedro José de Oliveira, nº
406, Centro – Milhã/Ce, no horário de expediente e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes .Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (85)
99683.1558. Milhã/Ce, 10 de janeiro de 2023. Carlos André Pinheiro – Pregoeiro.