DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
de Baixio/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2022.12.20.02, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Baixio/CE, conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. E Moura
Comercial e Servicos Eletricos LTDA, CNPJ N° 36.703.113/0001-09, 02. A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 03. Eletrolima
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 09.143.572/0001-02, e 04. D L Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, Inabilitadas: 01.
Promav Engenharia LTDA, CNPJ Nº 34.992.415/0001-00, 02. F G Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 00.658.822/0001-64, tudo conforme
Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Baixio - CE, 09 de janeiro de
2023. Raquely Gomes de Sousa Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços
alusiva a Tomada de Preço nº 2022.11.24.03, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos
de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto ao Município de Baixio/CE, conforme anexo I, dispondo do Seguinte Resultado: A Empresa: Alpha
Projetos de Engenahria LTDA-ME, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53, pelo valor global de R$ 178.440,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta
reais) mensalmente o valor mensal de R$ 14.870,00 (quatorze mil oitocentos e setenta reais). Tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de
Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e Suas posteriores alterações.
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2023. Halison Macedo de Mello – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 10 de janeiro de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº. 0401.01/23- SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, material elétrico e material
hidráulico para atender as necessidade de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de janeiro de 2023
às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/Ceará, 10 de janeiro de 2023.
Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.01-SME. A Secretaria
de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório da modalidade Pregão
Eletrônico, autuado sob o n° 2022.12.12.01-SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na área
de tecnologia da informação para fornecimento a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por meio de locação, hospedagem, implantação, suporte
e treinamento de programas de computador (software, sistema, site e aplicativo), de solução tecnológica de gestão educacional com módulos integrados em
plataforma 100% web. O sistema deverá ainda disponibilizar api para integração com os Sistemas SIGE e SAAP do Governo do Estado do Ceará e demais
integrações caso se façam necessárias, Revogado por ter sido constatada a necessidade de alterar o Termo de Referência, após detectar falhas na elaboração
do mesmo, que originam-se desde a solicitação de despesas. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.04.11.2022-PE - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.04.11.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de café e açúcar, gás GLP e botijão, água mineral e
garrafão, destinados a atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.
br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20 de janeiro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a
fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 06 de
janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.05.01. O Presidente da CPL do Município
de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 25 de janeiro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para construção de 29 casas populares para as famílias
atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-
SINPDEC nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 09 de janeiro de 2023. Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0001/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2023, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a manutenção
Secretaria Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/01/2023,
às 08:00; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 26/01/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré - Ce, 10 de janeiro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes e signatários: Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural de Quixadá, secretários: Lady Diana Arruda Mota, Pedro Teixeira
Pequeno Neto, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 00.003/2021-10SMS; nº
00.003/2021-07SEDUMASP; nº 00.003/2021-22SEPPJ; nº 00.003/2021-15FCQ, resultante do Processo de Adesão nº 00.003/2021-ARP. Contratada:
Talismã Construção & Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Objeto: Serviço comum de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1 com desoneração para atender as necessidades das
diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 18/12/2023 a partir do dia 18/12/2022. Data da
assinatura: 05/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos nº 00.003/2021-16SDS; nº 00.003/2021-1602FMAS, resultante do Processo de Adesão nº 00.003/2021-
ARP. Contratada: Talismã Construção & Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Objeto: Serviço
comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1 com desoneração para atender
as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 18/12/2023 a partir do dia
18/12/2022. Data da assinatura: 05/12/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1312.03/2022. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Acarape/Ce. 09 de janeiro de 2023. Jonas Campelo Nogueira – Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude.