DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SDARH
– A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos torna público que a Entrega dos Documentos do Credenciamento começa a partir do dia
09 de Janeiro de 2023 até o dia 25 de Janeiro de 2023, das 08h às 17h, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de
Aracati, Ceará, no endereço: Avenida Dragão do Mar, Nº 171, CEP Nº 62.800-000, Aracati, Ceará, referente à Prestação de locação de trator agrícola
com grade para o “Programa Assistência aos Pequenos Agricultores e Agropecuaristas” regulamentado pelo meio do Decreto N° 027/2022, para
atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. O Edital estará disponível nos sites Portal do Município e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste
aviso. Rodrigo Pinheiro da Costa – Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Aracati – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/291222.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas
Básicas e Produtos para Compor Kit Higiene e Limpeza destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidas pela
Secretaria de Assistência Social Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30M ÀS 12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 23/01/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
CNPJ – 07.254.097/0001-08. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 13
(treze) de janeiro de 2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2022; b) Desligamento de membro da equipe de liquidação; c)
Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 05 de janeiro de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 014/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 014/2022/SMI-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de
Cariré-CE, conforme anexos deste Edital. A empresa R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com
VALOR GLOBAL de R$ 2.013.834,94 (Dois Milhões, Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) após atender a todas
as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão
de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.11.10/ARP-01 E
22.11.10/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.11.10/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos com
base na tabela da ABC FARMA/GUIA da farmácia, para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. A Secretaria de
Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E
HOMOLOGADA(S): SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.535.727/0001-79, VENCEDORA dos
Itens 01 e 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais), SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 06.053.353/0001-36, VENCEDORA dos Itens 03 e 04 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 70.950,00
(Setenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 30/11/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
respectivamente. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – Registro nº 001/2023, Certifico que o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE,
responsável pelo atendimento do Programa de Aprendizagem no Município de Varjota/CE, com sede no Município de Teresina, CNPJ Nº 61.600.839/0038-
47, encontra-se com a documentação necessária de seu registro de SERVIÇO neste conselho Processo Nº 001/2022 conforme Publicação no Diário Oficial
da União do dia 04/01/2023, segundo determina a Lei Federal Nº 8.242 de 12 de outubro de 1991, Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 90,91; Art. 4º
inciso XVII da Lei da Lei municipal Nº 390/2009 de 09 de novembro de 2009. A entidade executará o seguinte Serviço/Programa/Projeto socioassistenciais:
Atendimentos do Programa de Aprendizagem (Jovem Aprendiz). Varjota-CE, 09 de Janeiro de 2023. Ana Maria Rodrigues Ximenes – Presidente do
CMDCA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230106.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de
Janeiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230106.01-PE-SESA com o Objeto Contratação
de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de confecção de próteses dentárias no Laboratório Regional de Prótese Dentária-
LRPD de Coreaú, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no
Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av.
Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 09 de Janeiro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/23 - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas, através de
sua Ordenadora de Despesas a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 10 de janeiro
de 2023 a 30 de novembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento
de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme
especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Nova
Russas/CE, 09/01/2023. Ana Maria de Paiva Bezerra – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2022 – PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios,
destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2023. EMPRESAS HABILITADAS:
Francisco Rozildo dos Santos – ME, Madalena Leite Holanda – ME e F. A. de Lima Autopeças - ME. EMPRESAS INABILITADAS: Eugênio Alves do
Nascimento Ltda, por descumprir os itens “3.2.2.5”, “3.2.2.7” e “3.2.3.2” do edital e Jodiesel Comércio e Serviços de Autos EIRELI - EPP, por descumprir o
item “3.2.3.2” do edital. É O RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei
de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 09 de janeiro de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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