DOE 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 001/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. 
Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico a equipe de transição do presidente eleito para o biênio 2023/2024, com levantamento de dados para 
consolidação de informações de diversos setores, conforme Instrução Normativa nº 01/2016, de 29 de setembro de 2016 do TCM/CE, de interesse da Câmara 
Municipal de Pacajus - CE. Contratada: CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - EPP. Valor Global do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais). Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2023. Vigência: 30 (trinta) dias. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal 
de Pacajus e Carmen Silvia Silva de Deus - Contratada.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.01.04.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o 
N.º 2023.01.04.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo hospitalar destinada a doação, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 09 de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
IN-TP010/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma do Prédio da antiga Cadeia Pública, na Sede do Município de Independência/CE, conforme 
projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, a sessão será realizada no dia 17 de janeiro de 2023 às 08:00 hs. Maiores informações no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 
09 de janeiro de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
IN-TP009/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passagem molhada na rua da congregação - Bairro COHAB, Sede do Município de 
Independência/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, a sessão será realizada no dia 16 de janeiro de 2023 às 08:00 
hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.
com). Independência/CE, 09 de janeiro de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
O. Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - 
CPSMC (CE), informa que em relação a Dispensa de Licitação Nº 01/2023 publicada no 06 de janeiro de 2023 no Diário Oficial do Estado, onde se lê: 
R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais). Leia-se: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Crato/CE, 04 de janeiro de 2023. Cícero 
Leosmar Parente Gomes – Presidente da comissão permanente de licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.107/2022-PE, cujo 
o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de poltronas modelo auditório, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o Art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/
CE, 09 de janeiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23-PE-
FME–Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Publica de Ensino, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2023 (23/01/2023), às 08:00hs pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para 
conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa LC Projetos e Construções LTDA, nos termos Concorrência Pública Nº 06.12.2022.01-CC, 
tendo como objeto: contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé - CE, Convênio n° 2295/2018 
– Nº 881210, o Indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 05 de Janeiro de 2023. 
Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0901.02/2023 
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de janeiro de 2023 às 10h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO DO SITE, E-MAILS INSTITUCIONAIS, 
GERENCIAMENTO DE CARTAS DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ-CE. Informações: Rua 22 de Setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. SAMUEL DE CASTRO MARQUES – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratadas: F.A Andrade Costa-ME pelo valor de R$ 48.042,47 (quarenta e oito mil quarenta e dois reais e quarenta e sete 
centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo, conforme especificações 
em anexo. Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 2022.07.07.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 
07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 06/01/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2023.01.06.001-SESA. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: F.A Andrade Costa ME R$ 129.656,35. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material 
de consumo, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.09.02.001-SESA. 
Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de 
Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 06/01/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.12.01.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 11 de janeiro de 2023, às 10:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de janeiro de 
2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.12.01.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 11 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de janeiro de 
2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***