DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO 
NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM 
VISTAS 
A 
MELHORIA 
E 
FACILITAÇÃO 
ÀS 
FERRAMENTAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO 
AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 
17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações 
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Banabuiú-CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:98E8F3AB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
04.005/2022-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.04.06. 
OBJETO 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: 
CIRURGICA 
BRASIL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
40.788.766/0001-05, 
REPRESENTADA POR MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA. 
VALOR DO CONTRATO R$ 32.956,76 (TRINTA E DOIS MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
04 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:64506F98 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2023-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A 
Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2023-DL 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 11 
de 
janeiro 
de 
2023, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 10 de janeiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6D9F7BE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.02/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.02/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa AUTO 
POSTO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 13.473,50 (treze mil quatrocentos e setenta e 
três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Jonas Damasceno Varella e Erivan Landim da Cruz, 02 
de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:90563D55 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.01/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.01/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AUTO 
POSTO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 9.073,50 (nove mil setenta e três reais e cinquenta 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Isaac de 
Luna Ribeiro e Erivan Landim da Cruz, 02 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:32F75746 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.05/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.05/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa AUTO 
POSTO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 49.678,00 (quarenta e nove mil seiscentos e 
setenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Wellton Vieira e Erivan Landim da Cruz, 02 de janeiro de 
2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B569566D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.04/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 

                            

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