DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em urologia, ultrassografias e procedimentos 
de alta complexidade em Litotripsia junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO) com vista à utilização dos recursos 
federais advindos da resolução CIB/SES nº 093/2022 e Portaria 
GM/MS nº. 639/2022, destinados a manutenção das ações e serviços 
de saúde junto a população local e referenciada. No valor global 
estimado de R$ 171.000,00 (cento e setenta e hum mil reais) 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – ANTONIO FERNANDO COUTINHO. VIGENCIA: 
30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DF580638 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0265, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA 
SILVA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.892.178/0001-64 OBJETO: O 
presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos 
de 
média 
complexidade 
em 
acompanhamento em terapias especializadas e fisioterapia junto à 
população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO - TEREZA 
SILVANA NOGUEIRA DA SILVA – ME. VIGENCIA: 30/12/2022 
– 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E0A0582D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0273, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a PRONTO ANALISE SOCIEDADE CIVIL 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.741.144/0001-85 OBJETO: O 
presente contrato a ser prestado pela CONTRATADA tem por objeto 
a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de 
Organização/Procedimentos de exames de patologia clinica de média 
e alta complexidade junto à população local e referência por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 67.500,00 
(sessenta e sete mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E ROSEMBERG 
PEREIRA DE FREITAS. VIGENCIA: 30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2C21A2BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0260, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
a 
CLINICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
PERSONALITER LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.455.023/0001-89 
OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos técnico profissionais especializados para 
procedimentos de média complexidade em fisioterapia da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 - SMS/FMS/SUS, a serem 
prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de 
Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas 
pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 
21.000,00 (vinte e hum mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – GRACIANO 
FERREIRA. VIGENCIA: 30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C2DB7BCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0263, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO MONERA LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 05.675.716/0005-16 OBJETO: O presente 
contrato a ser prestado pela CONTRATADA tem por objeto a 
execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de 
Organização/Procedimentos de exames de patologia clinica de média 
e alta complexidade junto à população local e referência por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 86.250,00 
(oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAUJO 
– 
DERMEVAL NERI DE VASCONCELOS. VIGENCIA: 30/12/2022 
– 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.      
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:472222C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO