DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Extrato do Contrato nº 2021/0266, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.068.081/0001-50 OBJETO: O 
contrato que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em oftalmologia, diagnose em oftalmologia, 
cirurgia de catarata e transplante córnea junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAUJO 
– 
JOÃO 
CORREIA 
SARAIVA. 
VIGENCIA: 30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A88487D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0270, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
a 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO 
ESPECIALIZADO 
EM 
FISIOTERAPIA, 
NUTRIÇÃO 
E 
TERAPIA DE BARBALHA LTFA – ME, inscrito no CNPJ nº 
26.699.070/0001-73 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s) Forma 
(s) de Organização/Procedimentos de Atividades de fisioterapia de 
média complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de 
Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global estimado de R$ 51.000,00 (cinquenta e hum mil reais) 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. VIGENCIA: 
30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D1B173AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0262, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a CLINITI CARIRI LTDA – ME, inscrito no 
CNPJ nº 21.443.731/0001-81 OBJETO: O contrato que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes a atendimentos em 
fisioterapias, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, 
nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 
SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos 
usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de 
Saúde. No valor global estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil 
reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES 
DOS 
SANTOS ARAUJO – ISAC DA SILVA FERNANDES. VIGENCIA: 
30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2743C55C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0267, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 07.448.725/0001-96 OBJETO: Constitui o objeto 
do contrato que ora se adita, a prestação de serviços de saúde 
execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em: 
consultas especializadas em nefrologia, urologia, exames de patologia 
clinica de média e alta complexidade, exames de imagem de média 
complexidade e terapia renal substitutiva tipo II, junto à população 
local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde, dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 2.183.407,00 (dois milhões cento e oitenta e três mil e 
quatrocentos e sete reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES DOS SANTOS ARAUJO – ADRIANO PARENTE 
BLUHM. VIGENCIA: 30/12/2022 – 30/03/2023. 
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:65886118 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0268, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e o CENTRO DE DIAGNOSTICO POR 
IMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.342.817/0001-25 OBJETO: O 
presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em exames 
de diagnostico por imagem de média e alta complexidade 
(mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia, tomografia 
computadorizada e arteriografias – cerebral e periférica) junto à 
população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária constante da Tabela Unificada do 
SUS. No valor global estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e 
cinquenta mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES 
DOS SANTOS ARAUJO E JOÃO CORREIA SARAIVA. 
VIGENCIA: 30/12/2022 – 30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.