DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E6FA7EE7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0272, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
o 
LABORATÓRIO 
DE 
ANALISES 
CLINICAS 
BIO 
VIDA 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
00.629.811/0001-56 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma 
(s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade de 
patologia clinica da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a 
serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – JOSE RIBAMAR CORREIA. VIGENCIA: 30/12/2022 – 
30/03/2023.  
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D119D2D7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2021/0261, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO ARLAB, inscrito no 
CNPJ nº 39.744.421/0001-62 OBJETO: O contrato que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de patologia clinica de 
média complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de 
Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO 
– 
MAYCON 
JARDIEL 
ARAUJO. 
VIGENCIA: 
30/12/2022 – 30/03/2023. 
  
BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E838B55E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONVENIO 
  
Extrato do Primeiro Termo Aditivo – CONVENIO Nº 20.07.01/2022, 
amparado 
no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
11.07.01/2022 – SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº 
06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO 
VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 03.284.505.0001/13. 
OBJETO: O Convênio que ora se adita, tem por objeto estabelecer, 
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à 
utilização 
do 
recurso 
estadual 
advindo 
da 
EMENDA 
PARLAMENTAR Nº. 0485 – MAPP SAUDE Nº. 4992, mediante o 
PROCESSO SEPLAG nº. 05032385/2022, destinados a execução do 
Projeto de Manutenção da Saúde de Barbalha, no concernente a 
realização de procedimentos de alta complexidade cardiovascular 
(cirurgia vascular, cirurgia extra cardíaca e apoio diagnóstico ao 
tratamento - SADT) para atendimento aos pacientes em fila de espera 
junto a Central de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde/SESA 
dos 45 município da Região de Saúde do Cariri. VIGENCIA: 
30/12/2002 – 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAUJO 
E 
JULIANA 
DAYSE 
GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 30 DE DEZEMBRO 
DE 2022.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B8BC79D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.10/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.10/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AUTO POSTO DOIS 
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 681.662,00 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e 
sessenta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Erivan 
Landim da Cruz, 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FC9E5D7F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.11/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.11/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROJEÇÃO COMERCIO 
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de 
combustíveis (Perímetro Barbalha e Fortaleza), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 242.440,00 (duzentos e 
quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos 
Santos Araujo e Wilson Pereira de Noca, 03 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4147C72E 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.07/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.07/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a 
empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no