DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Gestão, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.536,00 (sete mil, 
quinhentos e trinta e seis reais), referentes aos itens (I e II). DATA 
DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Murilo Nascimento dos 
Santos, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.006/2023-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais), referente ao itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Israel Alves Feijóe Murilo Nascimento 
dos Santos, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.007/2023-OCG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Ouvidoria e Controladoria Geral do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Ouvidoria e Controladoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais), referentes aos itens (I e 
II). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e 
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.008/2023-SGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação 
Política, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Governo e Articulação Política da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.397,00 (um 
mil trezentos e noventa e sete reais), referente aos itens (I e II). DATA 
DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo Nascimento dos 
SantoS, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.008/2023-SGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação 
Política, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Governo e Articulação Política da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.397,00 (um 
mil trezentos e noventa e sete reais), referente aos itens (I e II). DATA 
DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo Nascimento dos 
SantoS, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.010/2023-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 9.903,50 (nove 
mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos), referentes aos itens 
(I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra 
Feitosa dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.011/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 6.016,00 (seis 
mil e dezesseis reais), referentes aos itens (I, II e II). DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.012/2022-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
4.142,00 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais), referente aos itens 
(I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA