DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 109.634,00 (cento e 
nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e Erivan 
Landim da Cruz, 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:53FFC29D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.08/2023, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 02.01.08/2023, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.06.1. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 140.428,00 (cento e 
quarenta mil quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e 
Erivan Landim da Cruz, 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9533EE2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
09.01.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
fraldas descartáveis diversas para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e José 
Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:767E9EC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.877,00 
(vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais), referente aos itens 
(I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patricia Rolim 
Rocha e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 30.430,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta reais), referente aos 
itens (I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio 
dos Santos e Murilo Nascimento dos SantoS, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.003/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 
15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem 
gás própria para o consumo humano, para atender as necessidades da 
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 28.180,00 (vinte e oito mil cento e 
oitenta reais), referentes aos itens (I, II e III). DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.004/2023-GABINETE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água 
mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.195,00 
(três mil, cento e noventa e cinco reais), referentes aos itens (I, II e II). 
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.005/2023-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e