DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Os tópicos 1.7 e 11 do Edital Nº001/2023, passam a ter a seguinte
redação:

1.7. O professor selecionado será contratado por meio de contrato
administrativo, regido pela Lei Municipal N°. 314/2005 e terá
remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho de 20h
semanais, cujo valor corresponderá a 50% do valor do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério para os ocupantes dos
cargos de docência, e de 01 (um) Salário Mínimo para os ocupantes
do cargo de Mediador Educação Especial, com jornada semanal de
40h.

11. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES
DATA/HORÁRIO
Publicação do edital
02/01/2023
Inscrição e entrega de currículos
09 a 16/01/2023
08h às 12h/ 14h às 17h
Entrevistas
17 e 18/01/2023
Divulgação da pontuação da Análise Curricular
19/01/2023
Publicação do Resultado Preliminar
20/01/2023
Prazo para Recurso
21/01/2023
Homologação do resultado
24/01/2023

JUSTIFICATIVA

A presente Errata tem como fundamento o fato de que o texto
constante na Errata Nº 001/2023 à corretiva ao topico 1.7. do Edital
001/2023, ser dúbio em relação a jornada de trabalho do cargo de
Mediador de Educação Especial.

Em virtude da alteração do tópico 1.7. o prazo para inscrições e
demais atos do processo fora alterados, com prorrogação de prazo
para que não haja prejuízo aos candidatos.

Campos Sales – CE, 10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:3058FEA9

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.12.23.61.RP.FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos
Sales/CE torna público o resultado do julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Presencial.
Empresa(s)
Vencedora(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS vencedora
junto aos itens 1 e 3, F G DE LACERDA vencedora junto ao item 2
e PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA vencedora junto aos itens 5, 6 e 7. As empresas foram
declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências do
Edital
Convocatório.
Informações:
email:cplcampossales@hotmail.com

Campos Sales/CE, 09 de janeiro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:EE619A7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO: Pregão Presencial Nº 015/2022/PP/SRP.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Catunda.
FORNECEDOR(ES): J R Coelho Tavares - ME, inscrita no CNPJ nº
11.649.195/0001-11.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
lixeiras, containers e demais materiais para implantação do programa
de coleta seletiva no município de Catunda-CE.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.

FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
15
da
Lei
nº
8.666/93,
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.

VALOR: R$ 98.660,00 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta
reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente. Pela empresa: José Roberto Coelho
Tavares - J R Coelho Tavares - ME.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:7974485E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº014/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO
E
DO
MEIO
AMBIENTE
SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento
Turístico e do Meio Ambiente Sustentável da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. FABIOLA
FONTENELE ARAÚJO COSTA, CPF Nº 066.309.473-98,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Janeiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C324377F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA
DE
CONTROLE,
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA -
CARA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.