DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, X 
c/c ART. 79, INCISO X da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. RAIMUNDO 
SALDANHA DA SILVA, a partir de 29 de novembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:297EC4B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.12.15.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 260.000,00 (Duzentos e 
sessenta mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2022 – 
Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano 
Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EE6F16BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
BEATRIZ MARQUES MARTINS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC para Projeto de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Maracujá 
Irrigado, localizado no Sítio Vazante, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
 
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4C2590BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO RESULTADO 
ANÁLISE DA PROPOSTA 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE 
DO 
SÍTIO 
SÃO 
DOMINGOS, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
O 
RESULTADO 
DA 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAS 
DAS EMPRESAS HABILITADAS, QUANTO A ANALISE POR 
PARTE DA COMISSÃO, DEU-SE O SEGUINTE RESULTADO: 1º 
Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 
22.336.279/0001-11, com valor global de R$ 249.527,22 (-
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS-); 2º Lugar: 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ 
Nº 38.284.700/0001-28; com valor global de R$ 250.023,68; 3º 
Lugar: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – 
CNPJ Nº 22.275.652/0001-97; com valor global de R$ 250.154,46; 4º 
Lugar: 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; com valor 
global de R$ 251.602,10. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:21B01088 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANOAVISO RESULTADO 
ANÁLISE DA PROPOSTA 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-SEMED. 
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 - SEMED. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA 
MARIA 
DE 
CARVALHO, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
TIPO 
DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
O 
RESULTADO 
DA 
ABERTURA 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTA COMERCIAS DAS EMPRESAS HABILITADAS, 
QUANTO A ANALISE POR PARTE DA COMISSÃO, DEU-SE O 
SEGUINTE RESULTADO: 1º Lugar: T D DA COSTA (T & R 
ENGENHARIA), inscrita com o CNPJ nº 27.006.668/0001-00; com o 
valor global de R$ 388.924,95 (-TREZENTOS E OITENTA E OITO 
MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS-); 2º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUCOES, inscrita com o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; com 
valor global de R$ 392.793,59 (-TREZENTOS E NOVENTA E DOIS 
MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS-). A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E7906446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO