DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E
AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA
ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO

PORTARIA N° 02090123/2023

Institui Comissão organizadora para condução do
Processo Seletivo Simplificado para contratação
Temporária de Professores e Ampliação de Jornada
de trabalho para atender à necessidade de excepcional
interesse público.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de profissionais;
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para contratação Temporária de Professores e
Ampliação de Jornada de Trabalho da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão:

Nome do servidor
CPF
Cargo
Francisco Pereira Silva
151.052.488-64
Presidente
Antônia Silvanete Saraiva Silva
541.981.513-34
Membro
Antonia Gonçalves Pinho
525.558.603-04
Membro

Art. 3º. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4º. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo
Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação,
organização, publicações e local da prova.
Art. 5º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:653F1CEA

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. VANDEBERG FERREIRA LIMA

PORTARIA Nº. 02060123/2023.

EXONERAÇÃO do cargo comissionado de
Diretor Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR ESCOLAR (DE3) DA E.E.F. PEDRO FERNANDES
DE ALCÂNTARA, de conformidade com o disposto no Art. 69, X,
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de
março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, o Sr.
VANDEBERG FERREIRA LIMA, brasileiro, portador da C.I. RG
nº. 2005034070330, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº. 040.355.893-06.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:F989C849

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. VANDEBERG FERREIRA LIMA. CARGO
EFETIVO

PORTARIA Nº. 03060123/2023.

EXONERAÇÃO de servidor investido em cargo
efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor VANDEBERG
FERREIRA
LIMA,
brasileiro,
portador
da
C.I.
RG
nº.
2005034070330, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº.
040.355.893-06, do exercício do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal
c/c art. 32 Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos
Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março
de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:5AB2E4CD

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. BRUNO EMANUEL MENDES FEITOSA

PORTARIA Nº. 01060123/2023.

EXONERAÇÃO do cargo comissionado de Diretor
Escolar e dá outras providências.