DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº1.253 de 02 de março de 
2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, o Sr. BRUNO 
EMANUEL MENDES FEITOSA, brasileiro, portador da C.I. RG 
nº. 20072033066, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 056.286.163-70. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7BF0BB7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO. CICERO EDNO DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº. 02011222/2022. 
  
EXONERAÇÃO do cargo comissionado de Diretor 
do Núcleo de Fiscalização de Obras e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – 
CC-6, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I e X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 36 da Lei nº 1.253, de 02 de março 
de 2009, e seus anexos, Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus 
anexos, o Sr. CICERO EDNO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador 
do documento de identificação RG nº. 2007575783-9, expedido pela 
SSP-CE e inscrito no CPF nº 250.459.518-23. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:155591B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 03011222/2022. 
  
EXONERAÇÃO 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
Assessor de Planejamento e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO – CC-3, de conformidade com 
o disposto no art. 69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 32 da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, Lei nº 
1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus anexos, o Sr. PAULO DE 
TASSO LIMA DE FREITAS FEITOSA, brasileiro, solteiro, 
servidor público, portador da C.I. RG nº. 2004029100945, expedido 
pela SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº. 042.216.983-81. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:31FB7E07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEÇÃO 
 
PORTARIA Nº. 02040123/2023. 
  
NOMEAR para o Cargo Comissionado de Assessor 
de Planejamento e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE 
PLANEJAMENTO – CC-3, de conformidade com o disposto no art. 
69, incisos I e X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 
1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, bem como Lei nº 
1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos, a Sra. SALETE 
GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 
20074169216, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
055.192.803-47. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9616B01C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CESSÃO. RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 03131222/2022. 
  
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro 
órgão e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS em 
Conformidade Com o disposto no Artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 
especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Farias 
Brito, Estado do Ceará, a servidora pública RAIMUNDA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
brasileira, 
solteira, 
auxiliar 
de 
administração, portadora do documento de identificação RG nº 
20040099097498, expedido pela SSPDS-CE, inscrita no CPF nº 
716.440.913-72, lotada na secretaria municipal de assistência social.