DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO N° 0701.01/2019 - SMAS – 05° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.04/2019 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 0701.01/2019 - SMAS – 05° 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0701.04/2019 – SMAS. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua 
prof.ª Júlia Simões, n° 490, bairro centro, destinado ao funcionamento 
da secretaria executiva dos conselhos, vinculado à Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADO: Maria Pereira Simões, inscrita no CPF sob o no 
786.125.943-91; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 
até 31 de Dezembro de 2023.  
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F2907698 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0201.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201.04/2023 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0201.01/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0201.04/2023 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de 
serviços técnicos especializados para planejamento, organização e 
execução de concurso público, visando a contratação efetiva de 
agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, junto a 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. 
CONTRATADO: Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada, 
inscrita no CNPJ de nº 08.381.236/0001-27; VIGÊNCIA: Até 150 
(cento e cinquenta) dias;  
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA –  
Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:0D1A67C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 
001/2023-SMAS 
 
A Prefeitura Municipal de Fortim/CE torna público, para 
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as 
inscrições para o credenciamento Nº 001/2023-SMAS, do dia 
12.01.2023 até às 14:00 horas do dia 26.01.2023, de OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DO(A) 
FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NO “JANGADA”, 
PROJETO MUNICIPAL APOIADO PELO PROGRAMA AMIGO 
DE VALOR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 
DE FORTIM-CE. O Edital completo do Chamamento Público poderá 
ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário 
de 08:00hs às 14:00hs.  
  
Fortim – CE, 10 de Janeiro de 2023.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA, 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FE1AFD4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, 
ATUALIZAÇÃO 
DA 
BASE 
CARTOGRÁFICA 
URBANA, 
OBJETIVANDO 
A 
MODERNIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração. 
CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, 
representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE 
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses, 
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 
16 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do 
Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato 
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Sec. de Administração. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:83A61209 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, 
torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando 
a 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2023, 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do 
dia 14 de fevereiro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão 
Permanente de Licitação situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá 
ser adquirido no endereço retromencionado, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
0XX(88) 3655.1200.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F7670EFD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO