DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CONTRATADA(O): 
PROSAUDE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI. 
OBJETO: 
SEC. 
INFRAESTRUTURA 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 610,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230051  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA(O): KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
OBJETO: 
SEC. 
INFRAESTRUTURA 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e 
cinquenta reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 17.850,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A290AC6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDOque o servidor requereu licença sem remuneração 
para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a 
partir do dia 02/01/2023; 
  
CONSIDERANDOo disposto no art. 76 da Lei Complementar nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018; 
  
CONSIDERANDOque a concessão da referida licença poderá ser 
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse 
do serviço público; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDERLICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para 
tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, ao 
servidor público CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO, inscrito 
no CPF: 442.966.907-44, matrícula nº 1242, ocupante do cargo 
efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
  
§1º. A referida licença será gozada a partir de 02 de janeiro de 2023, 
se estendendo até o dia 02 de janeiro de 2025, podendo ser 
interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse 
da Administração Pública Municipal. 
  
§2º. No primeiro dia útil seguinte após o decurso do prazo da presente 
concessão, deverá o referido servidor apresentar-se à Sede da 
Prefeitura Municipal de Groaíras para ser informado acerca de sua 
lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa. 
  
Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor para efeito de controle administrativo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de 
janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2D3232FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 854/2022, de 21 de março de 
2022 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR ANTONIA GRIJAELLA MESQUITA 
REIS, inscrita no CPF nº 033.639.733-06 do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
na Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 
de janeiro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de 
janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2E6405DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos.