DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.03.11.01 – Tomada de Preços nº PMF-230902-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
SIRIEMA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Janderson Sena 
Eufrasio. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
04 
de 
janeiro 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4B56906E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.03.11.01 – Tomada de Preços nº PMF-230902-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
SIRIEMA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 33.056.057/0001-61, representada pelo Sr. Janderson Sena 
Eufrasio. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
03 
de 
março 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3973F026 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2022.03.11.01 – Tomada de Preços n° PMF-230902-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO NO VALOR PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SIRIEMA ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADA: 
PL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-
81, representada pelo Sr. Eraldo Rodrigues Aguiar. VALOR: Valor 
inicial contratado de R$ 155.752,57 (cento e cinquenta e cinco mil, 
setecentos e cinquenta de dois reais e cinquenta e sete centavos) com a 
acréscimo de R$ 37.160,13 (trinta e sete mil, cento e sessenta reais e 
treze centavos), perfazendo um valor de R$ 192.912,70 (cento e 
noventa de dois mil, novecentos e doze reais e setenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 10 de janeiro de 2023. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:25D21A04 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230023 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA(O): COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA (A G 
VIEIRA). 
OBJETO: 
SEC. 
INFRAESTRUTURA 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 16.214,45 (dezesseis mil, duzentos e quatorze 
reais e quarenta e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 16.214,45. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230030  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE.: SECRETARIA INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA EIRELI. 
OBJETO: 
SEC. 
INFRAESTRUTURA 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 21.860,55 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta 
reais e cinquenta e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 21.860,55. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230037  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA(O): 
HIFARMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA 
OBJETO: 
SEC. 
INFRAESTRUTURA 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 492,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230044 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA.