DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3288305C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/01/021222/SEINFRA 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: 
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 03.006.548/0001-37 – Valor 
Global: R$ 11.141.797,67 (Onze milhões cento e quarenta e um mil 
setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) – Data da 
Homologação/Adjudicação: 10/01/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76C6B2E6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0000.2301/06 – 
Processo Originário: nº TP/241122/01/SEDUC – OBJETO: Prestação 
de serviços de assessoria e consultoria interna especializada em 
contabilidade e apoio administrativo em unidades executoras para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE 
– 
Contratada: 
SERVIÇOS 
DE 
CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA, CNPJ nº 
15.078.662/0001-51– Valor Total R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e 
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/01/2023 – 
Vigência: 06/01/2023 à 06/01/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) 
Amilson 
Araújo 
Lopes 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EBCE3DCD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0501- 2302/07– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/280422/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: 
BUFFET, 
COFFEE 
BREAK, 
LANCHE, 
REFEIÇÃO 
E 
QUENTINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social – Contratada MARCONE RODRIGUES PIRES 
LANCHONETE, CNPJ nº 05.892.452/0001- 49– Valor: R$ 18.144,00 
(dezoito mil cento e quarenta e quatro reais))– Data da Assinatura do 
Contrato: 05/01/2023 – Vigência: 05/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários:Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcone 
Rodrigues Pires (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0260E815 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0501- 2302/06– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/280422/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: 
BUFFET, 
COFFEE 
BREAK, 
LANCHE, 
REFEIÇÃO 
E 
QUENTINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de 
Educação Básica – Contratada MARCONE RODRIGUES PIRES 
LANCHONETE, CNPJ nº 05.892.452/0001- 49– Valor: R$ 32.080,00 
(trinta e dois mil e oitenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
05/01/2023 – Vigência: 05/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Marcone Rodrigues Pires 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E6390EE2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0501- 2302/04– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/280422/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: 
BUFFET, 
COFFEE 
BREAK, 
LANCHE, 
REFEIÇÃO 
E 
QUENTINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de 
Planejamento,Administração e Finanças – Contratada MARCONE 
RODRIGUES PIRES LANCHONETE, CNPJ nº 05.892.452/0001-
49– Valor: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)– Data 
da Assinatura do Contrato: 05/01/2023 – Vigência: 05/01/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários:Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Marcone Rodrigues Pires (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6A4D79EF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
nº DP� 180522/01/SEAGRIN– Objeto: Locação de imóvel de porte 
adequado a alocar as funcionalidades do programa PAB ( Programa 
Alimenta Brasil)– Favorecida: Creusa Rodrigues Campos, CPF nº 
º755.575.503-30 – Valor: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –