DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3122

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e
vinte e três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E337617D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº10/2023

Designa servidor na forma e disposições que abaixo
se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE,ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a Sra. ANA KARLA RODRIGUES DE FARIAS,
para desempenhar a função não remunerada de Gestor do Programa
Bolsa Família, bem como Operador do Cadastro Único, junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 10 de janeiro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:728CE327

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20237001 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01.12.26.2022 (ICAPREV)

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV
Extrato do Contrato nº 20237001.Dispensa de Licitação nº
01.12.26.2022. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria,
Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV.
CONTRATANTE:
Instituto
de Previdência
dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Lidiane Correia Sociedade
Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 40.402.447/0001-01,
com sede na Rua Hilton Gondim Bandeira, nº 964, Aterro, CEP:
62800-000, Aracati/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.104. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO CONTRATANTE:
Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA
CONTRATADA: Lidiane da Rocha Correia. DURAÇÃO DO
CONTRATO: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses,
iniciando com a sua assinatura e findando em 30.06.2023, nos termos
do art. 57, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 02 de janeiro de 2023.
Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2023.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES –
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí – ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:F397BCAD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20237002 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02.12.26.2022 (ICAPREV)

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV.
Extrato do Contrato nº 20237002. Dispensa de Licitação nº
02.12.26.2022. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de
assessoria técnica habilitada especializada em investimentos,
devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em
conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº
4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações,
com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para
controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender às
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ
nº
08.988.847/0001-38.
CONTRATADA:
Matias
e
Leitão
Consultores Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.813.501/0001-
00, com sede na Avenida Santos Dumont nº 3060, Sala 719 e Sala
721, Edifício Casablanca, Aldeota, CEP: 60.150-162, Fortaleza/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.104. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO CONTRATANTE:
Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Vitor
Leitão
Rocha.
DURAÇÃO
DO
CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e
findando em 31.12.2023, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de
2023.

Icapuí - CE, 03 de janeiro de 2023.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES –
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí – ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:2282C032

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20237003 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03.12.26.2022 (ICAPREV)

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.
Extrato do Contrato nº 20237003. Dispensa de Licitação nº
03.12.26.2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Consultoria em Controle Interno para atender às
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ
nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira
(Nagel Consultoria), inscrita no CNPJ n° 11.282.947/0001-59, com
sede na Rua Vicente Lopes nº 898, CEP: 60822-104, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.104.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO