DOMCE 11/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3122 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
4.188.115,20 (quatro milhões e cento e oitenta e oito mil e cento e 
quinze reais e vinte minutos), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Silvio Quieroz de Souza. Data de Assinatura do 
Contrato: 03 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratante: Gabinete do Prefeito e Secretarias 
de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, 
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, 
Infraestrutura 
e 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. Assinam pela Contratante: Janaelle Mota 
Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Marcos Thiago Ferreira da Silva e 
Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 
0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete - 1901 04 122 0002 2.059 – 
Secretaria Administração - 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria 
Saúde - 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria Educação - 2101 08 122 
0002 2.062 – Secretaria da Inclusão e promoção Social - 2601 13 122 
0002 2.083 – Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - 2501 
20 122 0002 2.079 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente - 0901 23 122 0002 2.049 – Secretaria 
Desenvolvimento Econômico - 1001 15 122 0002 2.051 – Secretaria 
de Infraestrutura - 2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria da Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Fonte de 
Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 1500100200). 
Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79. 
  
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –   
Secretária da Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A4E68B4F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
OITAVO 
TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2020.11.30.01 - 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção do Sistema simplificado de Abastecimento de água nas 
localidades 
de 
Boqueirão, 
Vila 
Mendes 
e 
Camorim, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural . Referente 
ao item 01 – (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA 
SIMPLIFICADO 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DA 
LOCALIDADE DE CAMORIM). Item 02 – (SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
DO 
SISTEMA 
SIMPLIFICADO 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VILA 
MENDES). Item 03 – (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO 
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
LOCALIDADE 
DE 
BOQUEIRÃO). 
CONTRATADA: 
VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves – Sócio. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho. 
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro 
de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 06 de janeiro de 2023  
  
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51EC5719 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.05.06.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.07.07.01 
 
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material de 
Construção, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba/CE.. Contratada: M & G CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.241.359/0001-
49, com o valor global de R$ 3.339.885,53 (três milhões e trezentos 
trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e 
três centavos), referentes aos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, 
X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII. Data de Assinatura do 
Contrato: 02 de Janeiro de 2023. Vigência dos Contratos: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratantes: Secretarias de Saúde, Educação, 
Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, 
Infraestrutura 
e 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. Assina pela Contratante (Respectivamente): 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago 
Ferreira da Silva e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria de 
Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – 
CAPS, 0506 10 305 0006 2.026 – CCZ, Próprio (Fonte 1500100200); 
0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria da Educação, 0604 12 361 0005 
2.030 – Ens. Fund., 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 0604 12 
367 0005 2.048 – CAPECI, Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 
30% (Fonte 1540000000), FNDE (Fonte 1569000000); 2101 08 122 
0002 2.062 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social, 2102 08 244 
0007 2.067 – IGDPAB, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 
244 0007 2.071 – CREAS, 2102 08 243 0007 1.072 – CRIANÇA 
FELIZ, 2104 16 244 0014 1.133 – Melhorias Habitacionais, Próprio 
(Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), FEAS (Fonte 
1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Secretaria da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer, Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 
0002 2.051 – Secretaria de Infraestrutura, 1001 15 452 0010 2.052 – 
Equipamentos Urbanos, Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 
0002 2.076 – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração 
Viária, 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.32.00/ 
3.3.90.30.24/ 3.3.90.30.26/ 3.3.90.30.28/ 3.3.90.30.39/ 3.3.90.30.44/ 
3.3.90.32.99/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12 e 4.4.90.52.34.  
  
Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2023.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4EBB205A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.04.25.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.06.15.01 
 
Objeto: Aquisição de material gráfico, destinados as UBS’s, CAPS, 
NASF e Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, de responsabilidade 
da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
Contratada: SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.641.499/0001-28, com o valor global 
de R$135.141,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta e 
um reais), referente ao LOTE ÚNICO. Data de Assinatura do 
Contrato: 06 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratantes: Secretaria de Saúde. Assinam 
pela 
Contratante: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0506 10 301 0006 2.009 - UBS, 0506 10 302 
0006 2.021 – CAPS, 0506 10 301 0006 2.014 – Academia da Saúde, 
0506 10 304 0006 2.025 – Centro de Controle de Zoonoses, Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
Fonte 
1600000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16.